Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5015432-34.2014.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50014613120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 07/07/2014 15:57:06
Tutela: Não Requerida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL
   2. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   3. Tratamento Ambulatorial, Medidas de Segurança, Execução Penal e de Medidas Alternativas, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: NELMA MITSUE PENASSO KODAMA

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: marden esper maués (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: JUAREZ MERCANTE (Procurador do MPF)



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   Nº 50286992520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50290751120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50293843220144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50294484220144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50294519420144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50294536420144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50557054120134047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50577225020134047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50577250520134047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   20/08/2014 14:55 - 23. Baixa Definitiva
   20/08/2014 14:50 - 22. Trânsito em Julgado
   20/08/2014 00:44 - 21. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
   14/08/2014 23:59 - 20. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
   05/08/2014 13:36 - 19. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   05/08/2014 13:36 - 18. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
   04/08/2014 18:28 - 17. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 12/08/2014 23:59:59
   04/08/2014 18:28 - 16. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - NELMA MITSUE PENASSO KODAMA) Prazo: 5 dias Data final: 19/08/2014 23:59:59
   04/08/2014 18:23 - 15. Disponibilização do Acórdão - RELATÓRIO1Abrir documento - VOTO2Abrir documento - ACÓRDÃO3Abrir documento
   04/08/2014 14:46 - 14. Remessa Interna com Acórdão - GAB82 -> ST8
   31/07/2014 12:37 - 13. Julgamento Improvido - em 30/07/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DENEGAR A ORDEM DE HABEAS CORPUS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   26/07/2014 00:41 - 12. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
   25/07/2014 15:30 - 11. Incluído em mesa para julgamento
   18/07/2014 23:59 - 10. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
   18/07/2014 12:41 - 9. Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST8 -> GAB82
   18/07/2014 08:25 - 8. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - PARECER
   18/07/2014 08:25 - 7. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
   14/07/2014 12:24 - 6. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 22/07/2014 23:59:59
   14/07/2014 12:18 - 5. Juntado - Ofício
   08/07/2014 15:14 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - NELMA MITSUE PENASSO KODAMA) Prazo: 5 dias Data final: 25/07/2014 23:59:59
   08/07/2014 15:13 - 3. Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
   08/07/2014 15:16 - 2. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DECISÃO1Abrir documento
   07/07/2014 15:57 - 1. Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado (GAB82) - Número: 50153414120144040000


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