Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5015425-34.2018.4.04.7200 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Originário: Nº 50041517320184047200 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Data de autuação: 24/08/2018 13:53:56
Tutela: Não Requerida
Juiz: SIMONE BARBISAN FORTES
Órgão Julgador: Juízo Federal da 1ª VF de Florianópolis

Situação: BAIXADO
Valor da causa: 30000.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: JEF Criminal
Assuntos:
   1. Injúria (art. 140), Crimes contra a Honra, DIREITO PENAL



   AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

   ACUSADO: AUREO MAFRA DE MORAES

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   Nome: DARLAN AIRTON DIAS (Procurador do AUTOR)
   Nome: ROBERTA TEREZINHA UVO BODNAR (Advogado do ACUSADO)



   Nº 50041517320184047200 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
   Nº 50326599520184040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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   26/09/2019 19:16 - 82. Juntada de certidão
   15/03/2019 14:00 - 81. Baixa Definitiva
   15/03/2019 14:00 - 80. Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UBALDO CESAR BALTHAZAR - ARQUIVADO
   15/03/2019 14:00 - 79. Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte AUREO MAFRA DE MORAES - ARQUIVADO
   13/03/2019 17:42 - 78. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SC049051 - RENATA ELISANDRA DE ARAUJO para SC024011 - ROBERTA TEREZINHA UVO BODNAR)
   13/03/2019 17:42 - 77. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SC049051 - RENATA ELISANDRA DE ARAUJO para SC024011 - ROBERTA TEREZINHA UVO BODNAR)
   18/02/2019 18:13 - 76. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SC049693B - MILTON PELLEGRINI STUDART para SC049051 - RENATA ELISANDRA DE ARAUJO)
   18/02/2019 18:13 - 75. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SC049693B - MILTON PELLEGRINI STUDART para SC049051 - RENATA ELISANDRA DE ARAUJO)
   07/12/2018 19:50 - 74. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SC024011 - ROBERTA TEREZINHA UVO BODNAR para SC049693B - MILTON PELLEGRINI STUDART)
   07/12/2018 19:50 - 73. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SC024011 - ROBERTA TEREZINHA UVO BODNAR para SC049693B - MILTON PELLEGRINI STUDART)
   06/12/2018 14:35 - 72. Remessa ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCFLP01
   06/12/2018 14:35 - 71. Trânsito em Julgado
   05/12/2018 10:17 - 70. Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64 - PETIÇÃO
   05/12/2018 10:17 - 69. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
   05/12/2018 10:17 - 68. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
   04/12/2018 10:44 - 67. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65 - COMUNICAÇÕES
   04/12/2018 10:44 - 66. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
   30/11/2018 18:35 - 65. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 19/12/2018 23:59:59
   30/11/2018 18:34 - 64. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (ACUSADO - UBALDO CESAR BALTHAZAR) Prazo: 15 dias Data final: 07/01/2019 23:59:59
   30/11/2018 18:34 - 63. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (ACUSADO - AUREO MAFRA DE MORAES) Prazo: 15 dias Data final: 07/01/2019 23:59:59
   30/11/2018 15:29 - 62. Juntado - Relatório, Voto e Acórdão - RELATÓRIO/VOTO1Abrir documento - ACÓRDÃO2Abrir documento
   29/11/2018 18:06 - 61. Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   20/11/2018 17:10 - 60. Autos com Juiz para Relatório/Voto
   20/11/2018 11:04 - 59. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54 - COMUNICAÇÕES
   20/11/2018 11:04 - 58. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
   20/11/2018 09:37 - 57. Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52 - PETIÇÃO
   20/11/2018 09:37 - 56. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
   20/11/2018 09:37 - 55. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
   19/11/2018 18:08 - 54. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 26/11/2018 23:59:59
   19/11/2018 18:08 - 53. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (ACUSADO - UBALDO CESAR BALTHAZAR) Prazo: 5 dias Data final: 26/11/2018 23:59:59
   19/11/2018 18:08 - 52. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (ACUSADO - AUREO MAFRA DE MORAES) Prazo: 5 dias Data final: 26/11/2018 23:59:59
   19/11/2018 11:00 - 51. Despacho/Decisão - de Expediente - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   14/11/2018 18:10 - 50. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
   09/11/2018 13:07 - 49. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
   09/11/2018 13:07 - 48. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 29/11/2018 SEQ: 492
   08/11/2018 18:17 - 47. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 - PETIÇÃO
   08/11/2018 18:17 - 46. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
   07/11/2018 18:58 - 45. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 13/11/2018 23:59:59
   07/11/2018 18:14 - 44. Despacho/Decisão - Interlocutória - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   25/10/2018 18:40 - 43. Juntada - Peças Digitalizadas
   03/10/2018 17:40 - 42. Comunicação Eletrônica Recebida Baixado Habeas Corpus Número: 50326599520184040000/TRF
   01/10/2018 13:01 - 41. Autos com Juiz para Relatório/Voto
   28/09/2018 19:12 - 40. Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B
   28/09/2018 19:03 - 39. Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCFLP01S para SCFLP01F)
   27/09/2018 19:38 - 38. Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31 - PETIÇÃO
   27/09/2018 19:38 - 37. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
   27/09/2018 19:38 - 36. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
   26/09/2018 18:03 - 35. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   26/09/2018 18:03 - 34. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
   26/09/2018 17:49 - 33. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 1 dias Data final: 27/09/2018 23:59:59
   26/09/2018 17:49 - 32. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (ACUSADO - UBALDO CESAR BALTHAZAR) Prazo: 1 dias Data final: 28/09/2018 23:59:59
   26/09/2018 17:49 - 31. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (ACUSADO - AUREO MAFRA DE MORAES) Prazo: 1 dias Data final: 28/09/2018 23:59:59
   26/09/2018 17:49 - 30. Despacho/Decisão - de Expediente - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   21/09/2018 12:33 - 29. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
   21/09/2018 11:03 - 28. Juntada de Petição - CONTRARRAZÕES
   19/09/2018 19:44 - 27. Juntada de Petição - PARECER
   19/09/2018 11:38 - 26. Juntada de Petição - PETIÇÃO
   12/09/2018 14:31 - 25. Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 - SCFLP01-2018/2135801
(AUREO MAFRA DE MORAES)
   12/09/2018 14:26 - 24. Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 - SCFLP01-2018/2135854
(UBALDO CESAR BALTHAZAR)
   06/09/2018 18:08 - 23. Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 - SCFLP01-2018/02135801
   06/09/2018 18:08 - 22. Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 - SCFLP01-2018/02135854
   06/09/2018 15:22 - 21. Expedição de mandado - SCFLP01-2018/02135854
(UBALDO CESAR BALTHAZAR)
Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN
   06/09/2018 15:21 - 20. Expedição de mandado - SCFLP01-2018/02135801
(AUREO MAFRA DE MORAES)
Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN
   05/09/2018 09:12 - 19. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - PETIÇÃO
   05/09/2018 09:12 - 18. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
   04/09/2018 20:32 - 17. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 10/09/2018 23:59:59
   04/09/2018 20:32 - 16. Despacho/Decisão - de Expediente - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   03/09/2018 18:13 - 15. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
   03/09/2018 17:56 - 14. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - APELAÇÃO
   03/09/2018 17:56 - 13. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
   30/08/2018 18:33 - 12. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 10/09/2018 23:59:59
   30/08/2018 18:33 - 11. Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Rejeitada - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   30/08/2018 18:25 - 10. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
   29/08/2018 20:09 - 9. Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: AÇÃO PENAL PARA: PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
   29/08/2018 17:49 - 8. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   29/08/2018 17:49 - 7. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
   29/08/2018 17:33 - 6. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 03/09/2018 23:59:59
   29/08/2018 17:33 - 5. Despacho/Decisão - Interlocutória - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   28/08/2018 14:59 - 4. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
   28/08/2018 14:46 - 3. Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Habeas Corpus Número: 50326599520184040000/TRF
   24/08/2018 20:33 - 2. Distribuído Habeas Corpus Número: 50326599520184040000/TRF
   24/08/2018 13:53 - 1. Distribuído por dependência (SCFLP01S) - Número: 50041517320184047200


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