
Apelação Cível Nº 5015394-37.2015.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50153943720154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 07/10/2021 18:27:37
Relator: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE - 4ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 50000.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
1. Indenização por Dano Ambiental, DIREITO AMBIENTAL
2. Indenização por Dano Moral, Responsabilidade da Administração, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
3. Responsabilidade civil, DIREITO CIVIL
4. Indenização por dano material, Responsabilidade civil, DIREITO CIVIL
5. Indenização por Dano Material, Responsabilidade da Administração, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
6. Indenização por dano moral, Responsabilidade civil, DIREITO CIVIL
APELANTE: CECILIA ZANELLA SCHLINDWEIN
APELANTE: DALIRIO IRINEU REISNER
APELANTE: DANILO ARLINDO LUPATINI
APELANTE: DELASIA BAZANELA PERIN
APELANTE: DIVO ROQUE SCHLINDWEIN
APELANTE: ELIO VAZAN BERTOLDO
APELANTE: ENI MARINEZ BERTOLDO
APELANTE: FLAVIO ALBERTO LUPATINI
APELANTE: GENTIL ARCADIO ROSA
APELANTE: HENRIQUE ROSA NETTO
APELANTE: IRACI BERNARDETE LUPATINI
APELANTE: IRANETE ARIA MENEGHETTI
APELANTE: JACIR MENEGHETTI
APELANTE: MARIA DAL BERTO BERTOLDO
APELANTE: NOELI ARENHAEDT
APELANTE: OLIVEDI BENDER REISNER
APELANTE: ROQUE DAL BERTO BERTOLDO
APELANTE: ROSMERI BOICO LUPATINI
APELANTE: WALDEMAR PERIN
APELADO: ITAIPU BINACIONAL
Nome: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (Advogado do APELANTE)
Nome: LEONARDO DA COSTA (Advogado do APELANTE)
Nome: ALDRY LUCENA (Advogado do APELADO)
Nome: JULIANO AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA (Advogado do APELADO)
Nome: LUCIANO EURICO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS (Advogado do APELADO)
Nome: MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES (Advogado do APELADO)
Nome: MELINA GIRARDI FACHIN (Advogado do APELADO)
Nome: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (Advogado do APELADO)
Nº 50153943720154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 200470000028777 (TRF)
Nº 200370000582703 (PR)
29/09/2022 02:01 - 48. Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB11
29/09/2022 02:01 - 47. Transitado em Julgado
29/09/2022 01:01 - 46. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/09/2022 19:51 - 45. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
03/09/2022 23:59 - 44. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
24/08/2022 15:07 - 43. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELADO - ITAIPU BINACIONAL) Prazo: 15 dias Data final: 28/09/2022 23:59:59
24/08/2022 15:07 - 42. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - WALDEMAR PERIN) Prazo: 15 dias Data final: 28/09/2022 23:59:59
24/08/2022 15:07 - 41. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - ROSMERI BOICO LUPATINI) Prazo: 15 dias Data final: 28/09/2022 23:59:59
24/08/2022 15:07 - 40. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - ROQUE DAL BERTO BERTOLDO) Prazo: 15 dias Data final: 28/09/2022 23:59:59
24/08/2022 15:07 - 39. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - OLIVEDI BENDER REISNER) Prazo: 15 dias Data final: 28/09/2022 23:59:59
24/08/2022 15:07 - 38. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - NOELI ARENHAEDT) Prazo: 15 dias Data final: 28/09/2022 23:59:59
24/08/2022 15:07 - 37. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - MARIA DAL BERTO BERTOLDO) Prazo: 15 dias Data final: 28/09/2022 23:59:59
24/08/2022 15:07 - 36. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - JACIR MENEGHETTI) Prazo: 15 dias Data final: 28/09/2022 23:59:59
24/08/2022 15:07 - 35. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - IRANETE ARIA MENEGHETTI) Prazo: 15 dias Data final: 28/09/2022 23:59:59
24/08/2022 15:07 - 34. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - IRACI BERNARDETE LUPATINI) Prazo: 15 dias Data final: 28/09/2022 23:59:59
24/08/2022 15:07 - 33. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - HENRIQUE ROSA NETTO) Prazo: 15 dias Data final: 28/09/2022 23:59:59
24/08/2022 15:07 - 32. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - GENTIL ARCADIO ROSA) Prazo: 15 dias Data final: 28/09/2022 23:59:59
24/08/2022 15:07 - 31. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - FLAVIO ALBERTO LUPATINI) Prazo: 15 dias Data final: 28/09/2022 23:59:59
24/08/2022 15:07 - 30. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - ENI MARINEZ BERTOLDO) Prazo: 15 dias Data final: 28/09/2022 23:59:59
24/08/2022 15:07 - 29. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - ELIO VAZAN BERTOLDO) Prazo: 15 dias Data final: 28/09/2022 23:59:59
24/08/2022 15:07 - 28. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - DIVO ROQUE SCHLINDWEIN) Prazo: 15 dias Data final: 28/09/2022 23:59:59
24/08/2022 15:07 - 27. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - DELASIA BAZANELA PERIN) Prazo: 15 dias Data final: 28/09/2022 23:59:59
24/08/2022 15:07 - 26. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - DANILO ARLINDO LUPATINI) Prazo: 15 dias Data final: 28/09/2022 23:59:59
24/08/2022 15:07 - 25. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - DALIRIO IRINEU REISNER) Prazo: 15 dias Data final: 28/09/2022 23:59:59
24/08/2022 15:07 - 24. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - CECILIA ZANELLA SCHLINDWEIN) Prazo: 15 dias Data final: 28/09/2022 23:59:59
24/08/2022 14:31 - 23. Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4 - ACÓRDÃO1

24/08/2022 10:20 - 22. Sentença confirmada - por maioria - EXTRATO DE ATA1

12/08/2022 02:00 - 21. Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022
Data da sessão: 24/08/2022 10:00:00
10/08/2022 14:19 - 20. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial
10/08/2022 14:19 - 19. Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial
Data da sessão: 24/08/2022 10:00
Sequencial: 16
11/07/2022 15:49 - 18. Retirado de pauta
11/07/2022 15:09 - 17. Juntada de Petição - PETIÇÃO
08/07/2022 02:00 - 16. Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022
Período da sessão: 19/07/2022 00:00 a 27/07/2022 16:00
07/07/2022 15:31 - 15. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2022 15:31 - 14. Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data de encerramento da sessão: 27/07/2022 16:00
Sequencial: 11
10/06/2022 16:44 - 13. Remetidos os Autos - ST4 -> GAB41
10/06/2022 15:47 - 12. Remetidos os Autos com voto-vista - GAB43 -> ST4 - VOTO VISTA1

08/06/2022 09:38 - 11. Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - EXTRATO DE ATA1

06/06/2022 14:53 - 10. Juntada de Petição - MEMORIAIS
27/05/2022 13:31 - 9. Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial
19/05/2022 12:50 - 8. Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento - ARQUIVO DE VÍDEO1

18/05/2022 17:47 - 7. Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB41 -> GAB43 - RELATÓRIO/VOTO1

18/05/2022 17:12 - 6. Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - EXTRATO DE ATA1

16/05/2022 16:46 - 5. Juntada de Petição - MEMORIAIS
06/05/2022 02:00 - 4. Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022
Data da sessão: 18/05/2022 09:00:00
05/05/2022 14:29 - 3. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial
05/05/2022 14:29 - 2. Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial
Data da sessão: 18/05/2022 09:00
Sequencial: 288
07/10/2021 18:27 - 1. Distribuído por prevenção (GAB41) - Número: 200470000028777/TRF4