Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaHabeas Corpus Nº 5015077-24.2014.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50262128220144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 02/07/2014 18:24:23
Tutela: Requerida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
2. Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL
PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO ROBERTO COSTA
IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Nome: NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: JOAO FRANCISCO NETO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: JUAREZ MERCANTE (Procurador do MPF)
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Nº 50577250520134047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
05/08/2014 12:32 - 33. Baixa Definitiva
05/08/2014 12:32 - 32. Trânsito em Julgado
05/08/2014 00:44 - 31. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
28/07/2014 23:59 - 30. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
22/07/2014 00:41 - 29. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
21/07/2014 16:43 - 28. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
21/07/2014 16:43 - 27. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
18/07/2014 15:42 - 26. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 28/07/2014 23:59:59
18/07/2014 15:42 - 25. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - PAULO ROBERTO COSTA) Prazo: 5 dias Data final: 04/08/2014 23:59:59
18/07/2014 15:41 - 24. Disponibilização do Acórdão - RELATÓRIO1
- VOTO2 - ACÓRDÃO3 18/07/2014 15:04 - 23. Remessa Interna com Acórdão - GAB82 -> ST8
17/07/2014 13:05 - 22. Julgamento - Prejudicado - em 16/07/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR PREJUDICADO O HABEAS CORPUS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. - EXTRATO DE ATA1
14/07/2014 16:16 - 21. Remessa Interna - ST8 -> GAB82
14/07/2014 16:15 - 20. Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - 14/07/2014 15:37:42)
14/07/2014 16:14 - 19. Remessa Interna - GAB82 -> ST8
14/07/2014 15:19 - 17. Lavrada Certidão - CERTIDÃO1
14/07/2014 15:13 - 16. Expedido Ofício
14/07/2014 14:09 - 15. Remessa Interna com ofício - GAB82 -> ST8
13/07/2014 23:59 - 14. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
11/07/2014 18:01 - 13. Incluído em mesa para julgamento
11/07/2014 15:45 - 12. Juntada de Petição - PARECER
11/07/2014 15:45 - 11. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
10/07/2014 18:00 - 10. Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - ST8 -> GAB82
10/07/2014 18:00 - 9. Juntado(a)
09/07/2014 16:44 - 8. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 15/07/2014 23:59:59
09/07/2014 16:32 - 7. Juntado - Ofício
03/07/2014 18:24 - 6. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - PAULO ROBERTO COSTA) Prazo: 5 dias Data final: 21/07/2014 23:59:59
03/07/2014 18:21 - 5. Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida - DECISÃO1
03/07/2014 18:20 - 4. Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO - EXCLUÍDA
03/07/2014 18:19 - 3. Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOAO FRANCISCO NETO - EXCLUÍDA
03/07/2014 18:06 - 2. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8
02/07/2014 18:24 - 1. Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado (GAB82) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 231, 214, 213, 4, 3 do processo originário.Número: 50140276020144040000