Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5014188-07.2013.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50670961820124047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 28/06/2013 03:01:09
Tutela: Requerida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 7ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 71 (Juiz Federal MARCELO MALUCELLI)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   2. Trancamento, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAEL FERRI

   IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

   INTERESSADO: JUÍZO FED.01A VF CRIMINAL SFN DE PORTO ALEGRE (atual RSPOA07F)

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   Nome: MÁRCIO AUGUSTO PAIXÃO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: SAMUEL SGANZERLA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: JOSÉ RICARDO LIRA SOARES (Procurador do IMPETRADO)



   Nº 50670961820124047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Nº 50213214320134047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50780317820164047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 00006080620114047100 (RS)
   Nº 50450278920124047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Nº 50464372220114047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Nº 50500098320114047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)



   08/11/2015 21:15 - 94. Baixa Definitiva
   06/11/2015 11:40 - 93. Recebimento - STJ
   27/08/2015 11:53 - 92. Devolução ao STJ


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