Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaEXECUÇÃO PENAL Nº 5014156-75.2018.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Originário: Nº 50173473620154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 06/04/2018 16:45:55
Tutela: Não Requerida
Juiz: CAROLINA MOURA LEBBOS
Órgão Julgador: Juízo Substituto da 12ª VF de Curitiba
Situação: BAIXA - Remetido SEEU
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Criminal/Execução Penal
Assuntos:
1. Pena Restritiva de Direitos, Execução Penal e de Medidas Alternativas, DIREITO PROCESSUAL PENAL
EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CONDENADO: ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
UNIDADE EXTERNA: Agência CEF AGÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL CURITIBA
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Nome: OSVALDO SOWEK JUNIOR (Procurador do EXEQUENTE)
Nome: SERGIO VALLADAO FERRAZ (Procurador do EXEQUENTE)
Nome: IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA (Advogado do CONDENADO)
Nome: RICHARD RAMBO PASIN (Advogado do CONDENADO)
Nome: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO (Procurador do INTERESSADO)
Nome: MARIA EMILIA ALVES DA SILVA (Procurador do UNIDADE EXTERNA)
Nome: LUCIANA LOURENCO (Procurador do UNIDADE EXTERNA)
Nome: MARTINA ZISCHLER (Procurador do UNIDADE EXTERNA)
Nome: ISAAC BRITO DO NASCIMENTO (Procurador do UNIDADE EXTERNA)
Nome: ESDRAS EMIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Procurador do UNIDADE EXTERNA)
Nome: ELVIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (Procurador do UNIDADE EXTERNA)
Nº 50173473620154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50513669720174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50101468520184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50447406220174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50361691920184040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50397639020184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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Nº 50401114520174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50375087620194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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Nº 50871899320214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50871794920214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50088841220224040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50112311820224040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50111303020224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50104963420224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50102520820224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50145136420224040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50152242120224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50166576020224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50101550820224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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Nº 50201426820224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50543155520214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50216695520224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50247389520224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50267113620224040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50328790620224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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Nº 50277614920224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50088788820214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50396059320224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50454137920224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50088623720214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50451322620224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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Nº 50755629220214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50657569620224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50026356020234047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50260504820184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50165216320224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50097339620234047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50173462120234040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50626580620224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50764627520214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50366161720224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50224651220234047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50591692920204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50121655820184047002 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50267508220224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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18/08/2023 08:53 - 216. Baixa Definitiva - Remetido SEEU
17/08/2023 21:47 - 215. Alterado o assunto processual
29/07/2023 09:08 - 214. Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado
Depositante: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
R$154,14 em 28/07/2023 (ID 050000003682307282)
01/07/2023 09:08 - 213. Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado
Depositante: ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO
R$154,14 em 30/06/2023 (ID 050000007442306306)
28/06/2023 01:03 - 212. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
23/06/2023 23:59 - 211. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
13/06/2023 14:05 - 210. Expedida/certificada a intimação eletrônica (CONDENADO - ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO) Prazo: 2 dias Data final: 27/06/2023 23:59:59
13/06/2023 14:05 - 209. Ato ordinatório praticado - ATO ORDINATÓRIO1
01/06/2023 09:09 - 208. Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado
Depositante: ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO
R$154,14 em 31/05/2023 (ID 050000008382305315)
29/04/2023 09:09 - 207. Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado
Depositante: ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO
R$154,14 em 28/04/2023 (ID 050000006132304285)
01/04/2023 09:08 - 206. Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado
Depositante: ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO
R$154,14 em 31/03/2023 (ID 050000003762303305)
27/03/2023 13:53 - 205. Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5026750-82.2022.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 204
21/03/2023 16:27 - 204. Juntado(a)
01/03/2023 09:10 - 203. Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado
Depositante: ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO
R$154,14 em 28/02/2023 (ID 050000010762302280)
01/02/2023 09:08 - 202. Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado
Depositante: ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO
R$154,14 em 31/01/2023 (ID 050000003392301311)
26/01/2023 18:00 - 201. Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
26/01/2023 18:00 - 200. Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
26/01/2023 18:00 - 199. Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
17/12/2022 09:06 - 198. Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado
Depositante: ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO
R$154,14 em 15/12/2022 (ID 050000012302212151)
14/12/2022 13:48 - 197. Ato ordinatório praticado - ATO ORDINATÓRIO1
09/12/2022 10:24 - 196. Juntada de Petição - PETIÇÃO
09/12/2022 10:24 - 195. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
29/11/2022 19:31 - 194. Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE (CONDENADO - ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO) Prazo: 1 dias Data final: 13/12/2022 23:59:59
29/11/2022 19:31 - 193. Ato ordinatório praticado - ATO ORDINATÓRIO1
28/11/2022 11:37 - 192. Juntada de Petição - PETIÇÃO
28/11/2022 11:37 - 191. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
23/11/2022 13:24 - 190. Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE (CONDENADO - ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO) Prazo: 1 dias Data final: 30/11/2022 23:59:59
23/11/2022 13:24 - 189. Ato ordinatório praticado - ATO ORDINATÓRIO1
22/11/2022 16:22 - 188. Juntada de Petição - PETIÇÃO
12/11/2022 10:08 - 187. Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado
Depositante: ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO
R$154,14 em 11/11/2022 (ID 050000011252211116)
12/11/2022 10:08 - 186. Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado
Depositante: ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO
R$154,14 em 11/11/2022 (ID 050000011222211118)
08/11/2022 12:59 - 185. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
30/10/2022 23:59 - 184. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
21/10/2022 10:47 - 183. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
21/10/2022 10:47 - 182. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
20/10/2022 16:59 - 181. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 28/10/2022 23:59:59
20/10/2022 16:59 - 180. Expedida/certificada a intimação eletrônica (CONDENADO - ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO) Prazo: 5 dias Data final: 08/11/2022 23:59:59
20/10/2022 16:59 - 179. Indeferido o pedido - DESPACHO/DECISÃO1
20/10/2022 15:19 - 178. Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 10:01 - 177. Juntada de Petição - PETIÇÃO
06/10/2022 16:40 - 176. Juntada de Petição - PARECER
06/10/2022 16:40 - 175. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
05/10/2022 18:20 - 174. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 11/10/2022 23:59:59
05/10/2022 16:14 - 173. Juntada de Petição - PETIÇÃO
30/09/2022 10:05 - 172. Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado
Depositante: ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO
R$154,14 em 29/09/2022 (ID 050000011152209292)
16/09/2022 10:05 - 171. Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado
Depositante: ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO
R$1.828,50 em 15/09/2022 (ID 050000010872209136)
15/09/2022 16:10 - 170. Juntada de Petição - PETIÇÃO
15/09/2022 16:10 - 169. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
13/09/2022 14:53 - 168. Expedida/certificada a intimação eletrônica (CONDENADO - ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO) Prazo: 5 dias Data final: 20/09/2022 23:59:59
13/09/2022 14:52 - 167. Juntado(a)
13/09/2022 14:49 - 166. Juntado(a)
12/09/2022 17:30 - 165. Juntada de Petição - PETIÇÃO
09/07/2022 09:06 - 164. Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado
Depositante: ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO
R$154,14 em 08/07/2022 (ID 050000014042205319)
09/07/2022 09:06 - 163. Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado
Depositante: ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO
R$79,50 em 08/07/2022 (ID 050000009352207089)
24/06/2022 09:05 - 162. Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado
Depositante: ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO
R$154,14 em 23/06/2022 (ID 050000014022205313)
24/06/2022 09:05 - 161. Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado
Depositante: ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO
R$154,14 em 23/06/2022 (ID 050000013992205310)
24/06/2022 09:05 - 160. Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado
Depositante: ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO
R$79,50 em 23/06/2022 (ID 050000008222206238)
18/06/2022 01:03 - 159. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
10/06/2022 23:59 - 158. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
01/06/2022 09:06 - 157. Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado
Depositante: ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO
R$79,50 em 31/05/2022 (ID 050000015392203186)
31/05/2022 16:40 - 156. Expedida/certificada a intimação eletrônica (CONDENADO - ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO) Prazo: 5 dias Data final: 17/06/2022 23:59:59
31/05/2022 16:40 - 155. Juntado(a)
31/05/2022 16:39 - 154. Juntada de certidão
10/05/2022 10:38 - 153. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
09/05/2022 23:59 - 152. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
02/05/2022 17:43 - 151. Juntado(a)
02/05/2022 17:16 - 150. Juntada de Petição - PARECER
02/05/2022 17:16 - 149. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
29/04/2022 18:18 - 148. Juntado(a)
29/04/2022 14:43 - 147. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/04/2022 14:40 - 146. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/04/2022 14:39 - 145. Juntada de certidão
29/04/2022 14:35 - 144. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 09/05/2022 23:59:59
29/04/2022 14:35 - 143. Expedida/certificada a intimação eletrônica (CONDENADO - ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO) Prazo: 5 dias Data final: 23/05/2022 23:59:59
28/04/2022 17:57 - 142. Audiência de Justificação realizada - Local 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL - 27/04/2022 14:00. Refer. Evento 129
27/04/2022 11:21 - 141. Juntada de Petição - PETIÇÃO
22/04/2022 10:28 - 140. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (PR046769 - IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA para PR047744 - RICHARD RAMBO PASIN)
11/04/2022 16:22 - 139. Juntada de Petição - PROCURAÇÃO
07/04/2022 13:58 - 138. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
07/04/2022 13:58 - 137. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/04/2022 16:06 - 136. Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134
03/04/2022 16:58 - 135. Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
31/03/2022 17:58 - 134. Expedição de mandado - PRFOZCEMAN
31/03/2022 15:12 - 133. Juntada de Petição - PARECER
31/03/2022 15:12 - 132. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/03/2022 18:25 - 131. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 05/04/2022 23:59:59
30/03/2022 18:25 - 130. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência (CONDENADO - ALEPH RAPHAEL GOMES DE MACEDO) Prazo: 5 dias Data final: 12/04/2022 23:59:59
30/03/2022 18:25 - 129. Audiência de Justificação designada - Local 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL - 27/04/2022 14:00
28/03/2022 23:59 - 128. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/03/2022 19:05 - 127. Juntada de Guia Depósito Judicial - Parcela 10, referente ao período 12/2022
18/03/2022 19:05 - 126. Juntada de Guia Depósito Judicial - Parcela 9, referente ao período 11/2022
18/03/2022 19:05 - 125. Juntada de Guia Depósito Judicial - Parcela 8, referente ao período 10/2022
18/03/2022 19:05 - 124. Juntada de Guia Depósito Judicial - Parcela 7, referente ao período 09/2022
18/03/2022 19:05 - 123. Juntada de Guia Depósito Judicial - Parcela 6, referente ao período 08/2022
18/03/2022 19:05 - 122. Juntada de Guia Depósito Judicial - Parcela 5, referente ao período 07/2022
18/03/2022 19:05 - 121. Juntada de Guia Depósito Judicial - Parcela 4, referente ao período 06/2022
18/03/2022 19:05 - 120. Juntada de Guia Depósito Judicial - Parcela 3, referente ao período 05/2022
18/03/2022 19:05 - 119. Juntada de Guia Depósito Judicial - Parcela 2, referente ao período 04/2022
18/03/2022 19:05 - 118. Juntada de Guia Depósito Judicial - Parcela 1, referente ao período 03/2022
18/03/2022 18:55 - 117. Juntado(a)