PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012523-24.2021.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Originário: Nº 50132468820204036100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SP)
Data de autuação: 22/03/2021 19:01:16
Tutela: Não Requerida
Juiz: LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA
Órgão Julgador: Juízo Federal da 3ª VF de Curitiba

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 443008618.42
Intervenção MP: Não
Competência: Tributária
Assuntos:
   1. Retido na fonte, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Impostos, DIREITO TRIBUTÁRIO
   2. Suspensão da Exigibilidade, Crédito Tributário, DIREITO TRIBUTÁRIO
   3. Anulação de Débito Fiscal, Crédito Tributário, DIREITO TRIBUTÁRIO
   4. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuições Sociais, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO

---

   AUTOR: SOG - OLEO E GAS S/A

   RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)

---

   Nome: ROGERIO PIRES DA SILVA (Advogado do AUTOR)
   Nome: FERNANDO MANCHINI SERENATO (Advogado do RÉU)

---

   Nº 50270014720154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50132468820204036100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SP)
   Clique aqui para ver os processos relacionados no TRF4

---

   09/08/2021 12:12 - 15. Baixa Definitiva
   09/08/2021 12:11 - 14. Juntado(a)
   09/08/2021 12:09 - 13. Expedição de ofício