Apelação Cível Nº 5010508-76.2017.4.04.7112 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50105087620174047112 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 19/11/2018 17:45:31
Tutela: Não Requerida
Relator: TAIS SCHILLING FERRAZ - 6ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)
Situação: MOVIMENTO
Justiça gratuita: Requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Competência: Previdenciário (Turma)
Assuntos:
1. Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELANTE: RONY SOARES PIRES
APELADO: OS MESMOS
Nome: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA (Procurador do APELANTE)
Nome: MURILO JOSÉ BORGONOVO (Advogado do APELANTE)
Nome: PIETRO MIORIM (Advogado do APELANTE)
Nome: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA (Advogado do APELANTE)
Nome: JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS (Advogado do APELANTE)
Nº 50105087620174047112 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Nº 50377997620194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
29/06/2022 16:04 - 45. Comunicação eletrônica recebida - julgado Incidente de Assunção de Competência (Seção) Número: 50377997620194040000/TRF
25/08/2021 17:51 - 44. Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62
02/08/2021 09:08 - 43. Retirado de pauta
26/07/2021 02:00 - 42. Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2021
Data da sessão: 04/08/2021 14:00:00
23/07/2021 00:01 - 41. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial
23/07/2021 00:01 - 40. Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial
Data da sessão: 04/08/2021 14:00
Sequencial: 553
07/07/2021 08:41 - 39. Processo Reativado por decisão judicial
24/03/2021 20:07 - 38. Comunicação eletrônica recebida - julgado Incidente de Assunção de Competência (Seção) Número: 50377997620194040000/TRF
21/08/2020 12:04 - 37. Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Assunção de Competência (Seção) Número: 50377997620194040000/TRF
20/07/2020 15:35 - 36. Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Assunção de Competência (Seção) Número: 50377997620194040000/TRF
03/12/2019 09:55 - 35. Juntada de Petição - PETIÇÃO
16/10/2019 10:16 - 34. Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Incidente de Assunção de Competência (Seção) Número: 50377997620194040000/TRF
03/09/2019 14:21 - 33. Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
03/09/2019 14:19 - 32. Distribuído Incidente de Assunção de Competência (Seção) Número: 50377997620194040000
03/09/2019 14:03 - 31. Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Trânsito em Julgado - 02/09/2019 14:12:40)
03/09/2019 13:22 - 30. Remessa Interna - GAB62 -> ST6
03/09/2019 13:15 - 29. Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa
03/09/2019 13:15 - 28. Recebimento - RSCAN01 -> TRF4
02/09/2019 14:14 - 27. Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01
02/09/2019 11:25 - 25. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
02/09/2019 11:25 - 24. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
30/08/2019 09:49 - 23. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
30/08/2019 09:49 - 22. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
29/08/2019 15:20 - 21. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (APELANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 30 dias Data final: 15/10/2019 23:59:59
29/08/2019 15:20 - 20. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (APELANTE - RONY SOARES PIRES) Prazo: 15 dias Data final: 23/09/2019 23:59:59
28/08/2019 22:03 - 19. Remessa Interna com Acórdão - GAB62 -> ST6 - ACÓRDÃO1
- QUESTÃO DE ORDEM2 27/08/2019 17:41 - 18. Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1
27/08/2019 14:04 - 17. Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento - ARQUIVO DE VÍDEO1
26/08/2019 17:42 - 16. Juntada de Petição - MEMORIAIS
26/08/2019 14:34 - 15. Juntada de Petição - PETIÇÃO
26/08/2019 14:21 - 14. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RS070897 - PIETRO MIORIM para RS007574 - JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, RS102143 - JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS)
09/08/2019 00:31 - 13. Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2019
08/08/2019 15:42 - 12. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/08/2019 15:42 - 11. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 27/08/2019 09:00:00
Sequencial: 175
24/07/2019 14:00 - 10. Julgamento Adiado - EXTRATO DE ATA1
22/07/2019 10:28 - 9. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RS088683 - MURILO JOSÉ BORGONOVO para RS070897 - PIETRO MIORIM)
16/07/2019 23:07 - 8. Juntada de Petição - MEMORIAIS
08/07/2019 00:30 - 7. Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2019
04/07/2019 16:45 - 6. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2019 16:45 - 5. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 24/07/2019 10:00:00
Sequencial: 111
19/06/2019 19:25 - 4. Julgamento - Retirado de Pauta - EXTRATO DE ATA1
30/05/2019 15:10 - 3. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2019 15:10 - 2. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 19/06/2019 14:00:00
Sequencial: 446
19/11/2018 17:45 - 1. Distribuído por sorteio (GAB62)