Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Agravo de Instrumento Nº 5009633-78.2012.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50029946320124047204 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Data de autuação: 18/06/2012 23:39:30
Tutela: Requerida
Relator: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE - 4ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
   1. Recursos Minerais, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
   2. Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO



   AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

   AGRAVADO: OLIVEIRA & NEVES LTDA EPP

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)




   Nome: MARIANA FILCHTINER FIGUEIREDO (Advogado do AGRAVANTE)
   Nome: clesio moraes (Advogado do AGRAVADO)
   Nome: JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR (Procurador do MPF)



   Nº 50029946320124047204 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)



   27/10/2014 18:44 - 57. Baixa Definitiva
   27/10/2014 18:40 - 56. Trânsito em Julgado
   27/10/2014 11:48 - 55. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO


(Próximos Eventos)