Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaAgravo de Instrumento Nº 5009076-18.2017.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50066947220154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 09/03/2017 10:49:42
Tutela: Deferida
Relator: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA - 4ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
1. Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
2. Dano ao Erário, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
3. Enriquecimento ilícito, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
4. Violação dos Princípios Administrativos, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
5. Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: DARIO DE QUEIROZ GALVÃO FILHO
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Nome: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE (Procurador do AGRAVANTE)
Nome: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (Advogado do AGRAVADO)
Nome: JOSE OSMAR PUMES (Procurador do INTERESSADO)
Nº 50066947220154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50087453620174040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50205947320154040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50084867020194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50088963120194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50414528620194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50414380520194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50476356420154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50066289220154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50376402720154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50376385720154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50280338720154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50259332820164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50232765020154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50224684520154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50224164920154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50223888120154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50222874420154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50222199420154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50221636120154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50221332620154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50200763520154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50165177020154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50113962720164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50111191120164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
28/03/2022 18:51 - 106. Baixa Definitiva
28/03/2022 18:42 - 105. Recebidos os autos do STJ
21/07/2020 17:35 - 104. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RJ168314 - VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA para RJ157806 - RAFAEL PEREIRA DE SOUSA)