Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaHabeas Corpus Nº 5008773-96.2020.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50567559220194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 05/03/2020 12:56:44
Tutela: Não Requerida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL
2. Desaforamento, Jurisdição e Competência, DIREITO PROCESSUAL PENAL
PACIENTE/IMPETRANTE: ARTHUR PIRES BARBOSA
IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Nome: ANDREA SALGADO ESPINDOLA FERREIRA DA COSTA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
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Nº 50856313320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50861301720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50862722120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
08/05/2020 15:39 - 9. Baixa Definitiva
07/05/2020 01:07 - 8. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2020 16:55 - 7. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
20/03/2020 12:28 - 6. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
16/03/2020 23:59 - 5. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/03/2020 15:03 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - ARTHUR PIRES BARBOSA) Prazo: 5 dias Data final: 06/05/2020 23:59:59
06/03/2020 15:02 - 3. Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANDREA SALGADO ESPINDOLA FERREIRA DA COSTA - EXCLUÍDA
06/03/2020 14:47 - 2. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1
05/03/2020 12:56 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 6 do processo originário.Número: 50087704420204040000