Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaHabeas Corpus Nº 5007951-15.2017.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50516062320164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 02/03/2017 16:47:48
Tutela: Requerida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL
2. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
PACIENTE/IMPETRANTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
IMPETRADO: Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Nome: EURIPEDES JOSE DE FARIAS (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA (Procurador do MPF)
Nº 50516062320164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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Nº 50160445420234040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
12/04/2017 02:07 - 23. Baixa Definitiva
12/04/2017 02:07 - 22. Trânsito em Julgado
12/04/2017 01:09 - 21. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16