Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa

Habeas Corpus Nº 5007951-15.2017.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50516062320164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 02/03/2017 16:47:48
Tutela: Requerida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL
   2. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL


   PACIENTE/IMPETRANTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA

   IMPETRADO: Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: EURIPEDES JOSE DE FARIAS (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA (Procurador do MPF)


   Nº 50516062320164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50094009520234040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50094018020234040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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   Nº 50126235620234040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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   Nº 50160428420234040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50160436920234040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50160445420234040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)


   12/04/2017 02:07 - 23. Baixa Definitiva
   12/04/2017 02:07 - 22. Trânsito em Julgado
   12/04/2017 01:09 - 21. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
   25/03/2017 23:59 - 20. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
   16/03/2017 15:43 - 19. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   16/03/2017 15:43 - 18. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
   15/03/2017 18:47 - 17. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 20/03/2017 23:59:59
   15/03/2017 18:47 - 16. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - EDUARDO COSENTINO DA CUNHA) Prazo: 15 dias Data final: 11/04/2017 23:59:59
   15/03/2017 18:47 - 15. Despacho/Decisão - Terminativa - Não conhecimento
   15/03/2017 18:36 - 14. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DECISÃO1Abrir documento
   14/03/2017 15:05 - 13. Conclusão para Despacho/Decisão - ST8 -> GAB82
   14/03/2017 15:05 - 12. Lavrada Certidão - CERTIDÃO1Abrir documento
   07/03/2017 14:49 - 11. Lavrada Certidão - CERTIDÃO1Abrir documento
   07/03/2017 14:47 - 10. Despacho/Decisão - Determina Intimação
   07/03/2017 11:20 - 9. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO1Abrir documento
   06/03/2017 14:04 - 8. Redistribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - (de GAB32 para GAB82) - processo: 50468034520164040000
   06/03/2017 14:04 - 7. Registro - Retificada a Autuação de Assunto
   06/03/2017 11:39 - 6. Remessa Interna - ST8 -> ST3
   03/03/2017 18:47 - 5. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO1Abrir documento
   03/03/2017 14:22 - 4. Juntada de Petição - PETIÇÃO
   03/03/2017 12:21 - 3. Remessa Interna - GAB32 -> GAB82
   03/03/2017 12:18 - 2. Despacho/Decisão - de Expediente - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   02/03/2017 16:47 - 1. Distribuído por prevenção (GAB32) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Número: 50130063020164047000


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