Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Apelação/Remessa Necessária Nº 5007504-24.2018.4.04.7200 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50075042420184047200 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Data de autuação: 19/03/2019 12:11:17
Tutela: Não Requerida
Relator: LEANDRO PAULSEN - 1ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Competência: Tributário (Turma)
Assuntos:
   1. Contribuições Previdenciárias, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO



   APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

   APELADO: ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS NADADORES



   Nome: RAFAEL DIAS DEGANI (Procurador do APELANTE)
   Nome: KELTON VINÍCIUS AGUIAR (Advogado do APELADO)
   Nome: RENATA DE SOUZA (Advogado do APELADO)



   Nº 50075042420184047200 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)



   25/10/2021 10:21 - 29. Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02
   22/10/2021 14:23 - 28. Recebidos os autos do STJ
   10/09/2021 16:33 - 27. Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
   10/09/2021 12:18 - 26. Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
   31/08/2021 09:20 - 25. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   31/08/2021 09:20 - 24. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
   26/08/2021 10:50 - 23. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   26/08/2021 10:50 - 22. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
   25/08/2021 21:58 - 21. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (APELANTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 10 dias Data final: 10/09/2021 23:59:59
   25/08/2021 21:58 - 20. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (APELADO - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS NADADORES) Prazo: 5 dias Data final: 08/09/2021 23:59:59
   25/08/2021 18:50 - 19. Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
   25/08/2021 18:50 - 18. Recurso Especial Admitido - DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL1Abrir documento
   27/07/2021 14:26 - 17. Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
   27/07/2021 13:47 - 16. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - CONTRARRAZÕES
   27/07/2021 13:47 - 15. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
   23/07/2021 19:09 - 14. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (APELANTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Data final: 09/09/2021 23:59:59
   23/07/2021 10:00 - 13. Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC
   23/07/2021 09:37 - 12. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - RECURSO ESPECIAL
   05/07/2021 23:59 - 11. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
   28/06/2021 11:52 - 10. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   28/06/2021 11:52 - 9. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
   25/06/2021 16:38 - 8. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Data final: 09/08/2021 23:59:59
   25/06/2021 16:38 - 7. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELADO - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS NADADORES) Prazo: 15 dias Data final: 26/07/2021 23:59:59
   18/06/2021 20:18 - 6. Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1 - ACÓRDÃO1Abrir documento - RELATÓRIO/VOTO2Abrir documento
   18/06/2021 16:30 - 5. Sentença desconstituída - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   01/06/2021 02:00 - 4. Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021
Período da sessão: 11/06/2021 00:00 a 18/06/2021 16:00
   31/05/2021 17:43 - 3. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
   31/05/2021 17:43 - 2. Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data de encerramento da sessão: 18/06/2021 16:00
Sequencial: 770
   19/03/2019 12:11 - 1. Distribuído por sorteio (GAB12)


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