PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006965-60.2015.4.04.7104 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 04/09/2015 13:53:49
Tutela: Não Requerida
Juiz: JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
Órgão Julgador: Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo
Situação: MOVIMENTO
Justiça gratuita: Deferida
Valor da causa: 25682.10
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Sim
Competência: JEF Previdenciária
Assuntos:
1. Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
AUTOR: GENI FAVRETTO DE QUADROS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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Nome: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (Advogado do AUTOR)
Nome: RENATA OLIVEIRA CERUTTI (Advogado do AUTOR)
Nº 50454186220164040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50069656020154047104 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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20/05/2022 17:27 - 152. Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSPFU04
20/05/2022 17:27 - 151. Transitado em Julgado
14/05/2022 01:01 - 150. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
21/04/2022 23:59 - 149. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
20/04/2022 16:11 - 148. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
20/04/2022 16:11 - 147. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
11/04/2022 10:05 - 146. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 12/05/2022 23:59:59
11/04/2022 10:04 - 145. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (AUTOR - GENI FAVRETTO DE QUADROS) Prazo: 15 dias Data final: 13/05/2022 23:59:59
08/04/2022 17:45 - 144. Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - VOTO1
- ACÓRDÃO2 08/04/2022 14:49 - 143. Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1
23/03/2022 02:01 - 142. Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022
Período da sessão: 01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00
22/03/2022 12:26 - 141. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2022 12:26 - 140. Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data de encerramento da sessão: 08/04/2022 14:00
Sequencial: 425
03/02/2022 16:52 - 139. Conclusos para julgamento de retratação
03/02/2022 16:49 - 138. Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR04B
01/02/2022 01:01 - 137. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
04/12/2021 23:59 - 136. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
29/11/2021 12:45 - 135. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
29/11/2021 12:45 - 134. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
24/11/2021 17:02 - 133. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 24/01/2022 23:59:59
24/11/2021 17:02 - 132. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (AUTOR - GENI FAVRETTO DE QUADROS) Prazo: 15 dias Data final: 31/01/2022 23:59:59
24/11/2021 17:02 - 131. Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional - DESPACHO/DECISÃO1
21/10/2021 12:04 - 130. Conclusos para decisão de admissibilidade
20/10/2021 14:06 - 129. Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04B -> RSPOATRPR2
14/10/2021 04:31 - 128. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
14/10/2021 04:31 - 127. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/10/2021 17:12 - 126. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 09/11/2021 23:59:59
08/10/2021 15:14 - 125. Juntada de Petição - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TRU)
08/10/2021 15:13 - 124. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TNU)
16/09/2021 23:59 - 123. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/09/2021 13:10 - 122. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
09/09/2021 13:10 - 121. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/09/2021 17:01 - 120. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 01/10/2021 23:59:59
06/09/2021 17:00 - 119. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (AUTOR - GENI FAVRETTO DE QUADROS) Prazo: 15 dias Data final: 08/10/2021 23:59:59
06/09/2021 15:33 - 118. Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - VOTO1
- ACÓRDÃO2 06/09/2021 14:32 - 117. Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1
19/08/2021 02:00 - 116. Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021
Período da sessão: 30/08/2021 00:00 a 06/09/2021 14:00
18/08/2021 13:33 - 115. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2021 13:33 - 114. Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data de encerramento da sessão: 06/09/2021 14:00
Sequencial: 321
22/07/2021 13:49 - 113. Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/07/2021 10:33 - 112. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/07/2021 23:59 - 111. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/07/2021 12:15 - 110. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
07/07/2021 12:15 - 109. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/07/2021 16:12 - 108. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 28/07/2021 23:59:59
05/07/2021 16:12 - 107. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (AUTOR - GENI FAVRETTO DE QUADROS) Prazo: 15 dias Data final: 05/08/2021 23:59:59
05/07/2021 15:18 - 106. Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - VOTO1
- ACÓRDÃO2 05/07/2021 14:29 - 105. Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1
17/06/2021 02:00 - 104. Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2021
Período da sessão: 28/06/2021 00:00 a 05/07/2021 14:00
16/06/2021 11:59 - 103. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2021 11:59 - 102. Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data de encerramento da sessão: 05/07/2021 14:00
Sequencial: 347
15/06/2021 16:13 - 101. Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/06/2021 16:12 - 100. Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2020 15:02 - 99. Ato ordinatório praticado - ATO ORDINATÓRIO1
31/08/2020 13:47 - 98. Comunicação eletrônica recebida - baixado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Número: 50454186220164040000/TRF
21/11/2018 18:01 - 97. Comunicação Eletrônica Recebida Julgado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Número: 50454186220164040000/TRF
16/07/2018 09:24 - 96. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
07/07/2018 23:59 - 95. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91
29/06/2018 13:20 - 94. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
29/06/2018 13:20 - 93. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92
27/06/2018 09:15 - 92. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 23/07/2018 23:59:59
27/06/2018 09:15 - 91. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AUTOR - GENI FAVRETTO DE QUADROS) Prazo: 15 dias Data final: 31/07/2018 23:59:59
26/06/2018 18:19 - 90. Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR - DESPACHO/DECISÃO1
25/06/2018 13:40 - 89. Autos com Juiz para Relatório/Voto
20/06/2018 18:31 - 88. Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B
05/06/2018 01:09 - 87. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
17/05/2018 23:59 - 86. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
08/05/2018 22:32 - 85. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
08/05/2018 22:32 - 84. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
07/05/2018 18:34 - 83. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 5 dias Data final: 16/05/2018 23:59:59
07/05/2018 18:34 - 82. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AUTOR - GENI FAVRETTO DE QUADROS) Prazo: 5 dias Data final: 04/06/2018 23:59:59
07/05/2018 18:30 - 81. Despacho/Decisão - de Expediente - DESPACHO/DECISÃO1
07/05/2018 13:55 - 80. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/04/2018 15:31 - 79. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77 - PETIÇÃO
15/04/2018 23:59 - 78. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
05/04/2018 14:15 - 77. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AUTOR - GENI FAVRETTO DE QUADROS) Prazo: 5 dias Data final: 24/04/2018 23:59:59
02/04/2018 17:18 - 76. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74 - COMUNICAÇÕES
16/03/2018 23:59 - 75. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
06/03/2018 17:10 - 74. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição (AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS PASSO FUNDO - (IMPLANT; CESSÃO; REVIS; INFORM )) Prazo: 20 dias Data final: 19/04/2018 23:59:59
20/02/2018 14:48 - 73. Remessa ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSPFU04
20/02/2018 14:48 - 72. Recebimento
16/02/2018 10:24 - 71. Recebimento - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50069656020154047104
27/10/2017 14:08 - 70. Comunicação Eletrônica Recebida Julgado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Número: 50454186220164040000/TRF
16/02/2017 16:38 - 69. Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4
16/02/2017 01:43 - 68. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
03/02/2017 03:44 - 67. Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.
20/01/2017 23:59 - 66. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
12/01/2017 12:41 - 65. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
12/01/2017 12:41 - 64. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
10/01/2017 17:48 - 63. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 15/02/2017 23:59:59
10/01/2017 17:48 - 62. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AUTOR - GENI FAVRETTO DE QUADROS) Prazo: 15 dias Data final: 15/02/2017 23:59:59
10/01/2017 17:48 - 61. Despacho/Decisão - Pedido de Uniformização para a Turma Regional - Admitido - DESPACHO/DECISÃO1
21/10/2016 19:47 - 60. Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade
21/10/2016 16:38 - 59. Remessa Interna ao gabinete de apoio - RSPOATR04B -> RSPOATRPR2
21/10/2016 12:05 - 58. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
21/10/2016 12:05 - 57. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
14/10/2016 15:29 - 56. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 18/11/2016 23:59:59
13/10/2016 18:10 - 55. Distribuído Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Presidência) Número: 50454186220164040000/TRF
13/10/2016 18:04 - 54. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
19/09/2016 11:11 - 53. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO