Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaApelação Criminal Nº 5006430-21.2016.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50064302120164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 10/10/2017 12:22:29
Relator: CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. Estelionato majorado (art. 171, § 3º), Crimes contra o Patrimônio, DIREITO PENAL
APELANTE: NEUZA RIBEIRO STESKI
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Nome: MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO (Advogado do APELANTE)
Nome: CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL (Procurador do APELADO)
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26/06/2019 14:57 - 46. Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB13
26/06/2019 14:55 - 45. Trânsito em Julgado Para o Réu - SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS
Data: 26/06/2019
26/06/2019 14:54 - 44. Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - NEUZA RIBEIRO STESKI - SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS
Data: 31/05/2019
26/06/2019 14:51 - 43. Trânsito em Julgado Para o Réu - NEUZA RIBEIRO STESKI
Data: 31/05/2019
26/06/2019 01:09 - 42. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
10/06/2019 23:59 - 41. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
31/05/2019 14:29 - 40. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
31/05/2019 14:29 - 39. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
31/05/2019 13:51 - 38. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
31/05/2019 13:51 - 37. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
31/05/2019 12:46 - 36. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 17/06/2019 23:59:59
31/05/2019 12:46 - 35. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (APELANTE - SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS) Prazo: 15 dias Data final: 25/06/2019 23:59:59
31/05/2019 12:46 - 34. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (APELANTE - NEUZA RIBEIRO STESKI) Prazo: 15 dias Data final: 17/06/2019 23:59:59
30/05/2019 20:37 - 33. Remessa Interna com Acórdão - GAB83 -> ST8 - RELATÓRIO1
- VOTO2 - ACÓRDÃO3 08/05/2019 18:12 - 32. Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1
12/04/2019 16:43 - 31. Conclusão para Relatório/Voto - ST8 -> GAB83
11/04/2019 16:25 - 30. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/04/2019 16:25 - 29. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo revisor - Sessão Ordinária
Data da sessão: 08/05/2019 13:30:00
Sequencial: 14
23/03/2019 11:27 - 28. Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1
22/02/2019 17:38 - 27. Conclusão para Revisão - GAB83 -> GAB82
06/12/2018 15:01 - 26. Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST8 -> GAB83
06/12/2018 14:58 - 25. Juntada de Petição - PARECER
06/12/2018 14:58 - 24. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
05/12/2018 18:09 - 23. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Data final: 17/12/2018 23:59:59
05/12/2018 17:56 - 22. Remessa Interna para vista ao MPF - GAB83 -> ST8
18/04/2018 14:26 - 21. Juntada de Petição - PETIÇÃO
19/02/2018 13:09 - 20. Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST8 -> GAB83
19/02/2018 12:23 - 19. Juntada de Petição - PARECER
16/02/2018 23:59 - 18. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
06/02/2018 12:44 - 17. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Data final: 28/02/2018 23:59:59
05/02/2018 23:55 - 16. Juntada de Petição - RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL
05/02/2018 19:17 - 15. Juntada de Petição - RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL
26/01/2018 23:59 - 14. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/01/2018 14:16 - 13. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (APELANTE - SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS) Prazo: 8 dias Data final: 05/02/2018 23:59:59
16/01/2018 14:16 - 12. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (APELANTE - NEUZA RIBEIRO STESKI) Prazo: 8 dias Data final: 05/02/2018 23:59:59
16/01/2018 14:16 - 11. Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/01/2018 13:38 - 10. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB83 -> ST8 - DESPACHO1
08/01/2018 12:43 - 9. Conclusão para Despacho/Decisão - ST8 -> GAB83
08/01/2018 12:42 - 8. Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB82 para GAB83) - processo: 50199785020154047000
19/12/2017 19:20 - 7. Despacho/Decisão - de Expediente
19/12/2017 19:07 - 6. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB83 -> ST8 - DESPACHO1
13/10/2017 11:49 - 5. Remessa Interna - GAB82 -> GAB83
13/10/2017 11:28 - 4. Remessa Interna - ST8 -> GAB82
13/10/2017 11:28 - 3. Despacho/Decisão - de Expediente
11/10/2017 19:09 - 2. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO1
10/10/2017 12:22 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Número: 50012156420164047000