Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa

Apelação Criminal Nº 5005000-68.2015.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50050006820154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 14/01/2022 20:23:15
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)

Situação: MOVIMENTO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Pena de Multa, Execução Penal e de Medidas Alternativas, DIREITO PROCESSUAL PENAL


   APELANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS

   APELADO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MON - MUSEU OSCAR NIEMEYER

   INTERESSADO: ZWI SKORNICKI

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   Nome: HELIO SIQUEIRA JUNIOR (Advogado do APELANTE)
   Nome: CARLOS DA SILVA FONTES FILHO (Advogado do APELANTE)
   Nome: ALEXANDRE KNOPFHOLZ (Advogado do APELANTE)
   Nome: MATHEUS SISTI BERNARDELLI DE GODOY (Advogado do APELADO)
   Nome: FLAVIO MIRZA MADURO (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: DIOGO RUDGE MALAN (Advogado do INTERESSADO)


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   Nº 50482029520154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50529595920204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50567559220194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50108624420204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50051980820154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50113991620154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50148761320164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50163109520204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50295084420164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50322328420174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50363414420174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)


   20/04/2022 14:58 - 20. Conclusos para decisão/despacho - ST8 -> GAB82
   20/04/2022 01:01 - 19. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
   19/04/2022 16:44 - 18. Juntada de Petição - PETIÇÃO
   09/04/2022 23:59 - 17. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
   31/03/2022 15:17 - 16. Juntada de Petição - PETIÇÃO
   31/03/2022 15:17 - 15. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
   30/03/2022 19:16 - 14. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (INTERESSADO - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM) Prazo: 8 dias Data final: 08/04/2022 23:59:59
   30/03/2022 19:16 - 13. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (INTERESSADO - ZWI SKORNICKI) Prazo: 8 dias Data final: 19/04/2022 23:59:59
   30/03/2022 19:16 - 12. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (APELADO - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MON - MUSEU OSCAR NIEMEYER) Prazo: 8 dias Data final: 19/04/2022 23:59:59
   30/03/2022 19:14 - 11. Juntada de certidão
   30/03/2022 17:37 - 10. Juntada de Petição - PARECER
   03/03/2022 01:01 - 9. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
   18/02/2022 23:59 - 8. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
   08/02/2022 16:04 - 7. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Data final: 02/03/2022 23:59:59
   08/02/2022 15:59 - 6. Juntada de Petição - RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL
   31/01/2022 10:26 - 5. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
   21/01/2022 12:43 - 4. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (APELANTE - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS) Prazo: 8 dias Data final: 08/02/2022 23:59:59
   21/01/2022 12:42 - 3. Determinada a intimação
   17/01/2022 19:33 - 2. Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   14/01/2022 20:23 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Número: 50768143320214047000/TRF4


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