Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5004710-91.2021.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50306178820194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 09/02/2021 17:49:14
Tutela: Indeferida
Relator: NIVALDO BRUNONI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Juiz Federal NIVALDO BRUNONI)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   2. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: VANUE ANTONIO DA SILVA FARIA

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA (Procurador do MPF)



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   Nº 50738443120194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50798450820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50822025820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50832582920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50833518920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50833605120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50833760520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50834011820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50838385920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50840030920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50841547220144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50846986020144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50850112120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50850874520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50851142820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856235620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856287820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856296320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856313320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50861301720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50862722120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50896518220194047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)



   30/03/2021 02:03 - 22. Baixa Definitiva
   30/03/2021 02:03 - 21. Transitado em Julgado
   30/03/2021 01:02 - 20. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
   21/03/2021 23:59 - 19. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
   15/03/2021 15:31 - 18. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   15/03/2021 15:31 - 17. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
   11/03/2021 15:09 - 16. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 22/03/2021 23:59:59
   11/03/2021 15:09 - 15. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - VANUE ANTONIO DA SILVA FARIA) Prazo: 5 dias Data final: 29/03/2021 23:59:59
   11/03/2021 15:03 - 14. Remetidos os Autos com acórdão - GAB82 -> ST8 - RELATÓRIO1Abrir documento - VOTO2Abrir documento - ACÓRDÃO3Abrir documento
   10/03/2021 19:50 - 13. Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   02/03/2021 17:13 - 12. Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial
   02/03/2021 01:01 - 11. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
   22/02/2021 14:51 - 10. Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST8 -> GAB82
   21/02/2021 23:59 - 9. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
   19/02/2021 19:47 - 8. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - PARECER
   19/02/2021 19:47 - 7. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
   12/02/2021 12:26 - 6. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 23/02/2021 23:59:59
   12/02/2021 11:18 - 5. Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50306178820194047000/PR referente ao evento 560
   11/02/2021 12:36 - 4. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - VANUE ANTONIO DA SILVA FARIA) Prazo: 5 dias Data final: 01/03/2021 23:59:59
   11/02/2021 12:35 - 3. Não Concedida a Medida Liminar
   10/02/2021 21:55 - 2. Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   09/02/2021 17:49 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 555 do processo originário.Número: 50018532420214047000/TRF4


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