Apelação Cível Nº 5003969-41.2010.4.04.7112 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50039694120104047112 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 03/11/2017 23:08:47
Tutela: Requerida
Relator: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA - 6ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 61 (Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA)
Situação: SUSP/SOBR-Diligência Dprcda.
Justiça gratuita: Deferida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Previdenciário (Turma)
Assuntos:
1. Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
APELANTE: HELCIO ANTONIO SOLKA
APELADO: OS MESMOS
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Nome: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (Advogado do APELANTE)
Nome: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (Advogado do APELANTE)
Nome: ELISANGELA LEITE AGUIAR (Advogado do APELANTE)
Nome: ANILDO IVO DA SILVA (Advogado do APELANTE)
Nº 50039694120104047112 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Nº 50053293620124040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50338889020184040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
13/05/2022 17:05 - 49. Remetidos os Autos em diligência
13/05/2022 17:04 - 48. Decisão interlocutória
13/05/2022 16:14 - 47. Remetidos os Autos para baixa em diligência - GAB61 -> ST6 - DESPACHO/DECISÃO1
13/05/2022 15:42 - 46. Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2021 18:59 - 45. Comunicação eletrônica recebida - julgado Incidente de Assunção de Competência (Seção) Número: 50338889020184040000/TRF
26/11/2020 19:13 - 44. Comunicação eletrônica recebida - julgado Incidente de Assunção de Competência (Seção) Número: 50338889020184040000/TRF
09/11/2020 10:31 - 43. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS037971 - ANILDO IVO DA SILVA para RS037971 - ANILDO IVO DA SILVA)
27/11/2019 17:03 - 42. Comunicação Eletrônica Recebida Julgado Incidente de Assunção de Competência (Seção) Número: 50338889020184040000/TRF
27/05/2019 18:16 - 41. Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Incidente de Assunção de Competência (Seção) Número: 50338889020184040000/TRF
25/09/2018 18:05 - 40. Remessa Interna - ST6 -> GAB61
25/09/2018 18:04 - 39. Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
14/09/2018 17:25 - 38. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
06/09/2018 08:36 - 37. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
05/09/2018 12:58 - 36. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
05/09/2018 12:58 - 35. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
03/09/2018 18:54 - 34. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (APELANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 30 dias Data final: 23/10/2018 23:59:59
03/09/2018 18:54 - 33. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (APELANTE - HELCIO ANTONIO SOLKA) Prazo: 15 dias Data final: 02/10/2018 23:59:59
03/09/2018 18:50 - 32. Distribuído Incidente de Assunção de Competência (Seção) Número: 50338889020184040000
03/09/2018 18:37 - 31. Remessa Interna com Acórdão - GAB61 -> ST6 - ACÓRDÃO1
03/09/2018 18:36 - 30. Remessa Interna com Acórdão - GAB61 -> ST6 - QUESTÃO DE ORDEM1
03/09/2018 15:13 - 29. Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1
27/08/2018 15:27 - 28. Incluído em mesa para julgamento
18/04/2018 14:15 - 27. Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento - ARQUIVO DE VÍDEO1
18/04/2018 12:47 - 26. Julgamento - Retirado de Pauta - em 18/04/2018 - RETIRADO DE PAUTA. - EXTRATO DE ATA1
23/03/2018 18:42 - 25. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
23/03/2018 18:40 - 24. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 18/04/2018 SEQ.: 141
01/02/2018 16:53 - 23. Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento - ARQUIVO DE VÍDEO1
31/01/2018 18:15 - 22. Julgamento Sobrestado - em 31/01/2018 - APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL, FOI SUSPENSO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. - EXTRATO DE ATA1
19/12/2017 19:43 - 21. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
19/12/2017 19:40 - 20. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 31/01/2018 SEQ.: 477
03/11/2017 23:08 - 19. Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento
03/11/2017 23:08 - 18. Recebimento - RSCAN01 -> TRF4
14/12/2015 14:01 - 17. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS096386 - ADRIANE DENISE CERRI para RS037971 - ANILDO IVO DA SILVA)
02/06/2015 16:53 - 16. Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01
02/06/2015 16:52 - 15. Trânsito em Julgado
25/05/2015 13:28 - 14. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
25/05/2015 10:50 - 13. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
18/05/2015 23:59 - 12. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
18/05/2015 11:24 - 11. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
13/05/2015 20:03 - 10. Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento - ARQUIVO DE VÍDEO1
08/05/2015 17:40 - 9. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (APELANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 30 dias Data final: 17/06/2015 23:59:59
08/05/2015 17:39 - 8. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (APELANTE - HELCIO ANTONIO SOLKA) Prazo: 15 dias Data final: 02/06/2015 23:59:59
08/05/2015 16:04 - 7. Remessa Interna com Acórdão - GAB61 -> ST6 - RELATÓRIO/VOTO1
- ACÓRDÃO2 06/05/2015 17:47 - 6. Julgamento do Incidente Provido - em 06/05/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, A FIM DE ANULAR A SENTENÇA E DETERMI... - EXTRATO DE ATA1
06/05/2015 11:34 - 5. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RS037971 - ANILDO IVO DA SILVA para RS096386 - ADRIANE DENISE CERRI)
23/04/2015 11:01 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
22/04/2015 17:57 - 3. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 06/05/2015 SEQ.: 249
11/08/2014 18:27 - 2. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS071566 - JULIANA CRUZ BECKER para RS037971 - ANILDO IVO DA SILVA)
27/08/2013 12:21 - 1. Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado (GAB61) - Número: 50053293620124040000