RECURSO CÍVEL Nº 5002183-89.2015.4.04.7013 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 13/08/2015 16:26:52
Tutela: Não Requerida
Juiz: JOSÉ ANTONIO SAVARIS
Situação: SUSP/SOBR-Aguarda dec.Inst.Sup
Justiça gratuita: Deferida
Valor da causa: 2561.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: JEF Recurso Previdenciário
Assuntos:
1. Acréscimo de 25% (Art. 45), Disposições Diversas Relativas às Prestações, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
RECORRENTE: BENEDITO DIONIZIO SILVESTRE
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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Nome: LUIZ FERNANDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado do RECORRENTE)
Nome: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO (Procurador do RECORRIDO)
Nº 50268136820164040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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04/12/2019 15:16 - 78. Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
04/12/2019 01:02 - 77. Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
09/11/2019 23:59 - 76. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/10/2019 19:29 - 75. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 03/12/2019 23:59:59
30/10/2019 19:29 - 74. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (RECORRENTE - BENEDITO DIONIZIO SILVESTRE) Prazo: 15 dias Data final: 03/12/2019 23:59:59
30/10/2019 19:29 - 73. Despacho/Decisão - Interlocutória - DESPACHO/DECISÃO1
21/10/2019 14:00 - 72. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2019 13:49 - 71. Reativação do Processo suspenso/sobrestado
22/04/2019 14:53 - 70. Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
17/04/2019 01:02 - 69. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
23/03/2019 23:59 - 68. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
15/03/2019 11:02 - 67. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
15/03/2019 11:02 - 66. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
13/03/2019 15:12 - 65. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 08/04/2019 23:59:59
13/03/2019 15:12 - 64. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (RECORRENTE - BENEDITO DIONIZIO SILVESTRE) Prazo: 15 dias Data final: 16/04/2019 23:59:59
13/03/2019 15:12 - 63. Despacho/Decisão - Interlocutória - DESPACHO/DECISÃO1
01/03/2019 11:27 - 62. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/03/2019 11:27 - 61. Reativação do Processo suspenso/sobrestado
26/02/2019 17:39 - 60. Comunicação Eletrônica Recebida Baixado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Número: 50268136820164040000/TRF
21/11/2018 17:31 - 59. Comunicação Eletrônica Recebida Julgado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Número: 50268136820164040000/TRF
01/02/2018 23:41 - 58. Juntada de Petição - PETIÇÃO
27/01/2018 01:04 - 57. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
22/01/2018 20:53 - 56. Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).
30/11/2017 10:41 - 55. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
29/11/2017 10:39 - 54. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
29/11/2017 10:39 - 53. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
28/11/2017 10:09 - 52. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 24/01/2018 23:59:59
28/11/2017 10:09 - 51. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (RECORRENTE - BENEDITO DIONIZIO SILVESTRE) Prazo: 15 dias Data final: 26/01/2018 23:59:59
28/11/2017 10:09 - 50. Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR - DESPACHO/DECISÃO1
20/11/2017 20:35 - 49. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/11/2017 20:23 - 48. Reativação do Processo suspenso/sobrestado
23/03/2017 18:05 - 47. Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR
23/03/2017 01:04 - 46. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
24/02/2017 23:59 - 45. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
21/02/2017 10:28 - 44. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
21/02/2017 10:28 - 43. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
14/02/2017 16:08 - 42. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 17/03/2017 23:59:59
14/02/2017 16:08 - 41. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (RECORRENTE - BENEDITO DIONIZIO SILVESTRE) Prazo: 15 dias Data final: 22/03/2017 23:59:59
14/02/2017 14:01 - 40. Despacho/Decisão - Interlocutória - DESPACHO/DECISÃO1
02/02/2017 16:37 - 39. Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade
01/02/2017 12:42 - 38. Remessa Interna ao gabinete de apoio - PRCTBTR02B -> PRCTBTRPR3
01/02/2017 01:05 - 37. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
16/12/2016 18:13 - 36. Comunicação Eletrônica Recebida Julgado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Número: 50268136820164040000/TRF
04/12/2016 23:59 - 35. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
24/11/2016 16:41 - 34. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (RECORRENTE - BENEDITO DIONIZIO SILVESTRE) Prazo: 15 dias Data final: 31/01/2017 23:59:59
23/11/2016 01:05 - 33. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
17/11/2016 18:36 - 32. Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/11/2016 até 17/11/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2306, de 17/11/2016: Considerando a Informação recebida do NTI a respeito da efetiva instabilidade do acesso aos sistemas da JFPR pelo link de comunicação com o TRF4ª, resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos e adm no dia 17/11/16 em toda a Seção Judiciária PR.
01/11/2016 12:09 - 31. Juntada de Petição - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
01/11/2016 12:02 - 30. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
31/10/2016 23:59 - 29. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
24/10/2016 16:09 - 28. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
21/10/2016 15:46 - 27. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 28/11/2016 23:59:59
21/10/2016 15:45 - 26. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (RECORRENTE - BENEDITO DIONIZIO SILVESTRE) Prazo: 15 dias Data final: 22/11/2016 23:59:59
20/10/2016 16:32 - 25. Juntado - Relatório, Voto e Acórdão - VOTO1
- ACÓRDÃO2 20/10/2016 15:55 - 24. Julgamento - Reformada a Sentença - em 19/10/2016 - A 2ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR A SENTENÇA. - EXTRATO DE ATA1
03/10/2016 17:07 - 23. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
03/10/2016 17:04 - 22. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 19/10/2016 SEQ.: 1045
20/06/2016 21:31 - 21. Distribuído Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Presidência) Número: 50268136820164040000/TRF
21/10/2015 15:36 - 20. Autos com Juiz para Relatório/Voto
19/10/2015 16:04 - 19. Remessa à TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B
19/10/2015 15:28 - 18. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - CONTESTAÇÃO
09/10/2015 23:59 - 17. Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
29/09/2015 13:09 - 16. Citação Eletrônica - Expedida/Certificada (RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 10 dias Data final: 22/10/2015 23:59:59
29/09/2015 11:06 - 15. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - RECURSO INOMINADO
20/09/2015 23:59 - 14. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
10/09/2015 17:12 - 13. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (RECORRENTE - BENEDITO DIONIZIO SILVESTRE) Prazo: 10 dias Data final: 01/10/2015 23:59:59
04/09/2015 16:48 - 12. Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação - SENTENÇA1
04/09/2015 14:42 - 11. Autos com Juiz para Sentença
26/08/2015 16:10 - 10. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 - PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL
22/08/2015 23:36 - 9. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
21/08/2015 15:28 - 8. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (RECORRENTE - BENEDITO DIONIZIO SILVESTRE) Prazo: 10 dias Data final: 03/09/2015 23:59:59
19/08/2015 13:40 - 7. Juntada de Petição - PETIÇÃO
17/08/2015 15:01 - 6. Redistribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - (PRJAC01S para PRLON06S)
14/08/2015 14:25 - 5. Remessa Interna - CORREG -> PRJAC01
13/08/2015 18:15 - 4. Remessa Interna - PRJAC01 -> CORREG
13/08/2015 16:39 - 3. Despacho/Decisão - Impedimento/Suspeição - DESPACHO/DECISÃO1
13/08/2015 16:38 - 2. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2015 16:26 - 1. Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico (PRJAC01S)