Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaApelação Cível Nº 5001679-76.2021.4.04.7206 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50016797620214047206 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Data de autuação: 24/06/2021 18:47:12
Gabinete Atual: Vice-Presidência - FERNANDO QUADROS DA SILVA
Gabinete Relator Originário: GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma
Situação: MOVIMENTO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 200000.00
Intervenção MP: Não
Competência: Tributário (Turma)
Assuntos:
1. IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Impostos, DIREITO TRIBUTÁRIO
2. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuições Sociais, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO
APELANTE: FORTY PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)
Nome: BRUNA TAIZE STEUERNAGEL (Advogado do APELANTE)
Nome: UBIRATAN PEREIRA GUIMARAES JUNIOR (Advogado do APELANTE)
Nome: RAFAEL DIAS DEGANI (Procurador do APELADO)
Nome: CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA (Procurador do MPF)
Nº 50016797620214047206 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
19/12/2022 18:50 - 51. Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB22 -> SREC
30/11/2022 18:29 - 50. Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/11/2022 18:29 - 49. Recebidos os autos - SCLAG01 -> TRF4
29/11/2022 15:52 - 48. Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01
25/11/2022 19:45 - 47. Recebidos os autos do STJ
18/02/2022 16:15 - 46. Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
18/02/2022 15:26 - 45. Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/02/2022 10:11 - 44. Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 33 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
04/02/2022 10:11 - 43. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/02/2022 10:11 - 42. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/02/2022 10:10 - 41. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/02/2022 11:23 - 40. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
01/02/2022 11:23 - 39. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/01/2022 15:10 - 38. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
31/01/2022 15:10 - 37. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/01/2022 10:37 - 36. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (APELADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 10 dias Data final: 16/02/2022 23:59:59
31/01/2022 10:37 - 35. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Data final: 15/02/2022 23:59:59
31/01/2022 10:37 - 34. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (APELANTE - MEDAL METALURGICA DALLA LANA LTDA/) Prazo: 5 dias Data final: 11/02/2022 23:59:59
31/01/2022 10:37 - 33. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (APELANTE - MEDAL FUNDICAO LTDA) Prazo: 5 dias Data final: 11/02/2022 23:59:59
31/01/2022 10:37 - 32. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (APELANTE - FORTY PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA) Prazo: 5 dias Data final: 11/02/2022 23:59:59
10/01/2022 18:28 - 31. Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
10/01/2022 17:45 - 30. Recurso Especial Admitido - DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL1
10/01/2022 17:45 - 29. Recurso Extraordinário admitido - DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO1
27/10/2021 14:07 - 28. Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
27/10/2021 12:01 - 27. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
27/10/2021 12:01 - 26. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/10/2021 01:39 - 25. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - CONTRARRAZÕES
27/10/2021 01:39 - 24. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/10/2021 14:49 - 23. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (APELADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Data final: 15/12/2021 23:59:59
25/10/2021 14:49 - 22. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 15/12/2021 23:59:59
22/10/2021 20:38 - 21. Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC
21/10/2021 14:03 - 20. Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 11 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
01/10/2021 20:34 - 19. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
22/09/2021 10:30 - 18. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
22/09/2021 10:30 - 17. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/09/2021 17:15 - 16. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
21/09/2021 17:15 - 15. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/09/2021 13:54 - 14. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Data final: 09/11/2021 23:59:59
21/09/2021 13:54 - 13. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 08/11/2021 23:59:59
21/09/2021 13:54 - 12. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - MEDAL METALURGICA DALLA LANA LTDA/) Prazo: 15 dias Data final: 25/10/2021 23:59:59
21/09/2021 13:54 - 11. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - MEDAL FUNDICAO LTDA) Prazo: 15 dias Data final: 25/10/2021 23:59:59
21/09/2021 13:54 - 10. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - FORTY PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA) Prazo: 15 dias Data final: 25/10/2021 23:59:59
20/09/2021 08:11 - 9. Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2 - ACÓRDÃO1
- RELATÓRIO/VOTO2 15/09/2021 18:16 - 8. Sentença confirmada - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1
27/08/2021 02:00 - 7. Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2021
Período da sessão: 08/09/2021 00:00 a 15/09/2021 16:00
26/08/2021 17:31 - 6. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2021 17:31 - 5. Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data de encerramento da sessão: 15/09/2021 16:00
Sequencial: 313
25/06/2021 12:39 - 4. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2 - PARECER
25/06/2021 12:39 - 3. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/06/2021 20:07 - 2. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Data final: 09/07/2021 23:59:59
24/06/2021 18:47 - 1. Distribuído por sorteio (GAB22)