Apelação Criminal Nº 5001023-63.2018.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50010236320184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 18/05/2020 14:29:49
Relator: SALISE MONTEIRO SANCHOTENE - 7ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
APELANTE: JONATHAN ANACLETO CAMARGO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)
Nome: JOSÉ ADAIR DOS SANTOS (Advogado do APELANTE)
Nome: MARIA ANA DUBRINI (Advogado do APELANTE)
Nome: MIGUEL VINICIUS DUBRINI DOS SANTOS (Advogado do APELANTE)
Nome: RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS (Advogado do APELANTE)
Nome: MARIA VALESCA DE MESQUITA (Procurador do APELADO)
Nº 50010236320184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50146059620194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
04/11/2021 14:21 - 40. Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB09
04/11/2021 14:20 - 39. Transitado em Julgado para o Réu - JONATHAN ANACLETO CAMARGO
Data: 04/11/2021
04/11/2021 14:19 - 38. Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JONATHAN ANACLETO CAMARGO
Data: 06/10/2021
04/11/2021 01:01 - 37. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/10/2021 23:59 - 36. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/10/2021 15:53 - 35. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
06/10/2021 15:53 - 34. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/10/2021 15:34 - 33. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 21/10/2021 23:59:59
06/10/2021 15:34 - 32. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - JONATHAN ANACLETO CAMARGO) Prazo: 15 dias Data final: 03/11/2021 23:59:59
06/10/2021 15:12 - 31. Remetidos os Autos com acórdão - GAB72 -> ST7 - VOTO1
- ACÓRDÃO2 05/10/2021 17:42 - 30. Sentença confirmada em parte - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1
16/09/2021 14:34 - 29. Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST7 -> GAB72
16/09/2021 02:00 - 28. Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021
Período da sessão: 28/09/2021 00:00 a 05/10/2021 16:00
15/09/2021 17:44 - 27. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2021 17:44 - 26. Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual
Data de encerramento da sessão: 05/10/2021 16:00
Sequencial: 14
13/09/2021 16:59 - 25. Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB73 -> ST7
06/09/2021 19:10 - 24. Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB72 -> GAB73 - RELATÓRIO1
07/08/2020 01:03 - 23. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/07/2020 17:25 - 22. Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 - TRF4SPL-2020/02474756
(JONATHAN ANACLETO CAMARGO)
OBS: Cumprido por telefone e mensagem de aplicativo WhatsApp (APELANTE - JONATHAN ANACLETO CAMARGO) Prazo: 8 dias Data final: 06/08/2020 23:59:59
13/07/2020 19:46 - 21. Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 - TRF4SPL-2020/02474756
13/07/2020 18:54 - 20. Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 - TRF4SPL-2020/02474756
OJ ALEXANDRE
06/07/2020 14:23 - 19. Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST7 -> GAB72
03/07/2020 19:11 - 18. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - PARECER
03/07/2020 19:11 - 17. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
02/07/2020 15:06 - 16. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Data final: 15/07/2020 23:59:59
02/07/2020 10:39 - 15. Juntada de Petição - RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL
01/07/2020 16:45 - 14. Expedição de mandado - TRF4SPL-2020/02474756
(JONATHAN ANACLETO CAMARGO)
Central de Mandados de Destino: PRPARCEMAN
30/06/2020 15:48 - 13. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (PR069967 - CAROLINA CASSIANA DA COSTA PEREIRA para PR061355 - RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS)
30/06/2020 01:06 - 12. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
19/06/2020 23:59 - 11. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
09/06/2020 18:04 - 10. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB72 -> ST7
09/06/2020 18:04 - 9. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (APELANTE - JONATHAN ANACLETO CAMARGO) Prazo: 8 dias Data final: 29/06/2020 23:59:59
09/06/2020 18:04 - 8. Determinada a intimação - DESPACHO/DECISÃO1
09/06/2020 13:37 - 7. Conclusão para Despacho/Decisão - ST7 -> GAB72
09/06/2020 01:07 - 6. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
29/05/2020 23:59 - 5. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/05/2020 13:23 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (APELANTE - JONATHAN ANACLETO CAMARGO) Prazo: 8 dias Data final: 08/06/2020 23:59:59
19/05/2020 13:22 - 3. Determinada a intimação
19/05/2020 11:59 - 2. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB72 -> ST7 - DESPACHO/DECISÃO1
18/05/2020 14:29 - 1. Distribuído por sorteio (GAB72)