Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000998-85.2017.4.04.7129 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 03/04/2017 16:34:03
Tutela: Não Requerida
Juiz: NORTON LUÍS BENITES
Órgão Julgador: Juízo Federal da 3ª UAA em São Leopoldo

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Deferida
Valor da causa: 49572.21
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: JEF Cível
Assuntos:
   1. Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Servidor Público Civil, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO



   AUTOR: PAULO RICARDO MELLO

   RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)




   Nome: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (Advogado do AUTOR)
   Nome: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO (Procurador do RÉU)



   Nº 50486972220174040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Clique aqui para ver os processos relacionados no TRF4



   08/10/2020 00:30 - 66. Baixa Definitiva
   09/09/2020 22:20 - 65. Declarada incompetência - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   07/09/2020 14:27 - 64. Conclusos para decisão/despacho
   21/07/2020 14:12 - 63. Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA01F para RSSLEUA03F)
   21/07/2020 14:12 - 62. Processo Reativado - Cancelamento de baixa
   28/05/2020 18:11 - 61. Comunicação Eletrônica Recebida Julgado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Corte Especial) Número: 50486972220174040000/TRF
   24/10/2019 18:15 - 60. Comunicação Eletrônica Recebida Julgado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Corte Especial) Número: 50486972220174040000/TRF
   17/04/2018 23:04 - 59. Baixa Definitiva
   10/04/2018 19:02 - 58. Remessa ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSSLEUA01
   05/04/2018 15:55 - 57. Recebimento - STF
   23/02/2018 07:01 - 56. Ato Ordinatório - Processo distribuído no STF - RE 1109734
   21/02/2018 15:34 - 55. Remessa Externa para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 372602
   05/02/2018 20:08 - 54. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   02/02/2018 23:59 - 53. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
   24/01/2018 14:56 - 52. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   24/01/2018 14:56 - 51. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
   23/01/2018 11:52 - 50. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 01/03/2018 23:59:59
   23/01/2018 11:52 - 49. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AUTOR - PAULO RICARDO MELLO) Prazo: 15 dias Data final: 21/02/2018 23:59:59
   23/01/2018 11:52 - 48. Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Admitido - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   09/01/2018 14:14 - 47. Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade
   08/01/2018 12:47 - 46. Remessa Interna ao gabinete de apoio - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5
   28/12/2017 06:57 - 45. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 - CONTRARRAZÕES
   04/12/2017 15:30 - 44. Comunicação Eletrônica Recebida Julgado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Corte Especial) Número: 50486972220174040000/TRF
   04/12/2017 15:06 - 43. Comunicação Eletrônica Recebida Cancelamento de Movimentação em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Corte Especial) (Julgamento Provido - 24/11/2017 17:30:04) Número: 50486972220174040000/TRF
   02/12/2017 23:59 - 42. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
   24/11/2017 17:30 - 41. Comunicação Eletrônica Recebida Julgado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Corte Especial) Número: 50486972220174040000/TRF
   22/11/2017 17:08 - 40. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 29/01/2018 23:59:59
   20/11/2017 10:06 - 39. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   07/11/2017 15:33 - 38. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
   30/10/2017 18:44 - 37. Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017
   21/10/2017 23:59 - 36. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
   11/10/2017 16:21 - 35. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 20/11/2017 23:59:59
   11/10/2017 16:21 - 34. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (AUTOR - PAULO RICARDO MELLO) Prazo: 15 dias Data final: 20/11/2017 23:59:59
   10/10/2017 18:08 - 33. Juntado - Relatório, Voto e Acórdão - VOTO1Abrir documento - ACÓRDÃO2Abrir documento
   10/10/2017 16:36 - 32. Julgamento do Incidente Improvido - em 09/10/2017 - A 5ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   13/09/2017 18:51 - 31. Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração
   13/09/2017 17:43 - 30. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
   13/09/2017 17:43 - 29. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
   11/09/2017 15:48 - 28. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   11/09/2017 15:48 - 27. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
   05/09/2017 14:38 - 26. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 04/10/2017 23:59:59
   05/09/2017 14:37 - 25. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (AUTOR - PAULO RICARDO MELLO) Prazo: 15 dias Data final: 06/10/2017 23:59:59
   04/09/2017 17:06 - 24. Juntado - Relatório, Voto e Acórdão - VOTO1Abrir documento - ACÓRDÃO2Abrir documento
   04/09/2017 12:56 - 23. Julgamento - Mantida a Sentença - em 31/08/2017 - A 5ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   01/09/2017 15:42 - 22. Distribuído Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Presidência) Número: 50486972220174040000/TRF
   10/08/2017 13:11 - 21. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
   10/08/2017 13:06 - 20. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 31/08/2017 SEQ.: 822
   03/08/2017 14:03 - 19. Autos com Juiz para Relatório/Voto
   03/08/2017 12:22 - 18. Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B
   24/07/2017 17:02 - 17. Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   24/07/2017 17:02 - 16. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
   24/07/2017 16:38 - 15. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 10 dias Data final: 09/08/2017 23:59:59
   21/07/2017 17:04 - 14. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 - RECURSO INOMINADO
   15/07/2017 23:59 - 13. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
   05/07/2017 14:40 - 12. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 10 dias Data final: 02/08/2017 23:59:59
   05/07/2017 14:40 - 11. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (AUTOR - PAULO RICARDO MELLO) Prazo: 10 dias Data final: 02/08/2017 23:59:59
   28/06/2017 16:39 - 10. Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos - SENTENÇA1Abrir documento
   22/06/2017 12:48 - 9. Autos com Juiz para Sentença
   21/06/2017 15:02 - 8. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
   16/06/2017 23:59 - 7. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
   06/06/2017 16:40 - 6. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (AUTOR - PAULO RICARDO MELLO) Prazo: 10 dias Data final: 03/07/2017 23:59:59
   12/05/2017 20:24 - 5. Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial - SENTENÇA1Abrir documento
   12/05/2017 17:58 - 4. Autos com Juiz para Sentença
   12/05/2017 17:54 - 3. Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 11/05/2017 12:25:26)
   03/04/2017 16:34 - 1. Distribuído por sorteio (RSSLEUA01F)


(Eventos Anteriores)