Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000840-95.2019.4.04.7117 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 08/03/2019 10:21:31
Tutela: Deferida
Juiz: JOEL LUIS BORSUK
Órgão Julgador: Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim

Situação: SUSP/SOBR-Aguarda dec.Inst.Sup
Justiça gratuita: Deferida
Valor da causa: 1915.40
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Cível
Assuntos:
   1. CNH - Carteira Nacional de Habilitação, Sistema Nacional de Trânsito, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO



   AUTOR: WILIAN CLAUDIR MOY

   RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

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   Nome: DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES (Advogado do AUTOR)
   Nome: ROGERIO GARCIA MESQUITA (Procurador do RÉU)



   Nº 50474243720194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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   21/06/2021 15:29 - 64. Juntada de Petição - PETIÇÃO
   31/05/2021 09:24 - 63. Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
   30/05/2021 17:37 - 62. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 - PETIÇÃO
   15/05/2021 01:03 - 61. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
   24/04/2021 13:26 - 60. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
   23/04/2021 23:59 - 59. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
   17/04/2021 11:52 - 58. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55 - PETIÇÃO
   17/04/2021 11:52 - 57. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
   13/04/2021 15:09 - 56. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 14/06/2021 23:59:59
   13/04/2021 15:09 - 55. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (RÉU - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS) Prazo: 30 dias Data final: 01/06/2021 23:59:59
   13/04/2021 15:09 - 54. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (AUTOR - WILIAN CLAUDIR MOY) Prazo: 15 dias Data final: 14/05/2021 23:59:59
   13/04/2021 15:09 - 53. Concedida a tutela provisória - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   13/04/2021 11:47 - 52. Conclusos para decisão/despacho
   13/04/2021 11:47 - 51. Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
   13/04/2021 10:35 - 50. Juntada de Petição - PETIÇÃO
   13/02/2020 15:42 - 49. Comunicação Eletrônica Recebida Julgado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Número: 50474243720194040000/TRF
   16/12/2019 11:56 - 48. Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR
   16/12/2019 11:40 - 47. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 - RÉPLICA
   25/11/2019 23:59 - 46. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
   18/11/2019 15:49 - 45. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   18/11/2019 15:49 - 44. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
   14/11/2019 09:41 - 43. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   14/11/2019 09:41 - 42. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
   13/11/2019 12:14 - 41. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 29/01/2020 23:59:59
   13/11/2019 12:14 - 40. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (RÉU - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS) Prazo: 30 dias Data final: 28/01/2020 23:59:59
   13/11/2019 12:14 - 39. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AUTOR - WILIAN CLAUDIR MOY) Prazo: 15 dias Data final: 16/12/2019 23:59:59
   11/11/2019 17:25 - 38. Distribuído Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Presidência) Número: 50474243720194040000/TRF
   11/11/2019 16:48 - 37. Despacho/Decisão - Conversão em Diligência - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   18/09/2019 15:22 - 36. Autos com Juiz para Sentença
   18/09/2019 14:28 - 35. Juntada de Petição - PETIÇÃO
   18/09/2019 14:16 - 34. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 - RÉPLICA
   29/08/2019 23:59 - 33. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
   19/08/2019 10:18 - 32. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AUTOR - WILIAN CLAUDIR MOY) Prazo: 15 dias Data final: 19/09/2019 23:59:59
   18/08/2019 21:56 - 31. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 - PETIÇÃO
   30/07/2019 01:16 - 30. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
   21/07/2019 23:59 - 29. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
   11/07/2019 17:03 - 28. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 20 dias Data final: 19/08/2019 23:59:59
   11/07/2019 17:03 - 27. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AUTOR - WILIAN CLAUDIR MOY) Prazo: 5 dias Data final: 29/07/2019 23:59:59
   11/07/2019 17:03 - 26. Despacho/Decisão - de Expediente - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   11/07/2019 15:37 - 25. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
   11/07/2019 15:26 - 24. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - PETIÇÃO
   28/06/2019 11:42 - 23. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   23/06/2019 23:59 - 22. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
   14/06/2019 17:28 - 21. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   14/06/2019 17:28 - 20. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
   13/06/2019 16:26 - 19. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 29/07/2019 23:59:59
   13/06/2019 16:26 - 18. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (RÉU - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS) Prazo: 30 dias Data final: 05/08/2019 23:59:59
   13/06/2019 16:26 - 17. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AUTOR - WILIAN CLAUDIR MOY) Prazo: 15 dias Data final: 15/07/2019 23:59:59
   13/06/2019 16:26 - 16. Despacho/Decisão - Interlocutória - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   13/06/2019 15:42 - 15. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
   13/06/2019 15:32 - 14. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - PETIÇÃO
   18/05/2019 23:59 - 13. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
   08/05/2019 10:16 - 12. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AUTOR - WILIAN CLAUDIR MOY) Prazo: 15 dias Data final: 17/06/2019 23:59:59
   08/05/2019 09:33 - 11. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - CONTESTAÇÃO
   07/05/2019 17:47 - 10. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS
   11/04/2019 08:35 - 9. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - CONTESTAÇÃO
   22/03/2019 23:59 - 8. Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
   12/03/2019 12:20 - 7. Citação Eletrônica - Expedida/Certificada (RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 10/05/2019 23:59:59
   12/03/2019 12:20 - 6. Citação Eletrônica - Expedida/Certificada (RÉU - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS) Prazo: 30 dias Data final: 13/05/2019 23:59:59
   12/03/2019 12:20 - 5. Despacho/Decisão - Determina Citação - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   08/03/2019 13:00 - 4. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
   08/03/2019 12:59 - 3. Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - EXCLUÍDA
   08/03/2019 12:59 - 2. Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
   08/03/2019 10:21 - 1. Distribuído por sorteio (RSERE01S)


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