Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaAgravo de Instrumento Nº 5000691-08.2022.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50165177020154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 13/01/2022 09:56:37
Tutela: Requerida
Relator: VÂNIA HACK DE ALMEIDA - 3ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 33 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
1. Enriquecimento ilícito, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
2. Dano ao Erário, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
3. Violação dos Princípios Administrativos, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
4. Liminar, Medida Cautelar, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
AGRAVANTE: GERSON DE MELLO ALMADA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
INTERESSADO: BANCO DA CHINA BRASIL S.A
INTERESSADO: CARLOS EDUARDO STRAUCH ALBERO
INTERESSADO: ENGEVIX ENGENHARIA SA
INTERESSADO: LUIZ ROBERTO PEREIRA
INTERESSADO: NEWTON PRADO JUNIOR
INTERESSADO: NOVAPAR S.A.
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Nome: CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO (Advogado do AGRAVANTE)
Nome: RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (Advogado do AGRAVANTE)
Nome: MAURICIO PESSUTTO (Procurador do AGRAVADO)
Nome: HELIO SIQUEIRA JUNIOR (Advogado do AGRAVADO)
Nome: Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (Advogado do INTERESSADO)
Nome: KARINA BASTOS LOURENCO (Advogado do INTERESSADO)
Nome: MARINA NOVETTI VELLOSO (Advogado do INTERESSADO)
Nome: ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO (Advogado do INTERESSADO)
Nome: MARCELA KOHLBACH DE FARIA (Advogado do INTERESSADO)
Nome: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE (Procurador do INTERESSADO)
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21/02/2022 16:33 - 52. Baixa Definitiva
21/02/2022 16:33 - 51. Transitado em Julgado
19/02/2022 01:01 - 50. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5