AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.041559-0 (TRF) / 0415590-27.2005.4.04.0000
Originário: AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2004.71.01.004154-9 (RS)
Data de autuação: 13/09/2005 00:00:00
Relator: Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR - 4ª Turma
Órgão Julgador: 4ª Turma
Órgão Atual: 1ª Vara Federal de Rio Grande
Localizador: GR
Situação: ELIMINADO
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
1. Indenização por Dano Ambiental
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Raquel Cristina Baldo Fagundes e outros
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2004.71.01.004154-9 (RS)
07/07/2017 09:07 Gestão Documental do Arquivo - Eliminação sem Edital
17/10/2016 13:08 Baixa Definitiva de Ofício
17/10/2016 13:07 Ato Ordinatório - Recebida comunicação de Julgamento do STF - RE603740
11/02/2014 14:26 Remessa Externa - Remessa Vara de origem GUIA NR.: 140008797 ORIGEM: EXPED DESTINO: 1ª Vara Federal de Rio Grande
11/02/2014 14:26 Recebimento
10/02/2014 18:46 Remessa Interna (processo digitalizado tramitando em Tribunal Superior) GUIA NR.: 140008654 ORIGEM: SREC DESTINO: EXPEDIÇÃO JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA
10/02/2014 18:42 Recebimento dos autos físicos - processo digitalizado aguarda julgamento em Tribunal Superior GUIA NR.: 80070425 ORIGEM : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTINO: SREC
08/08/2012 11:53 Atribuição - Sucessão - n. 68093 Motivo: 75 - Ato Nº 391, de 07.08.2012
30/03/2012 11:46 Atribuição - Sucessão - n. 67268 Motivo: 73 - Ato Nº 168, de 27.03.2012
01/03/2012 16:25 Atribuição - Sucessão - n. 67083 Motivo: 72 - Ato Nº 104, de 01.03.2012
20/06/2011 17:10 Atribuição - Sucessão - n. 65542 Motivo: 1 - PRESIDENTE
08/05/2008 16:12 Remessa Externa G - GUIA NR.: 080070425 DESTINO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/04/2008 01:56 Disponibilização no Diário Eletrônico de admissibilidade de recursos no dia 29/4/2008 (Expediente Recursos 8170/2008) - Abrir documento
29/04/2008 01:56 Disponibilização no Diário Eletrônico de admissibilidade de recursos no dia 29/4/2008 (Expediente Recursos 8170/2008) - Abrir documento
28/04/2008 15:04 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de admissibilidade de recursos EXP. Nº 8170/08 no dia 29/04/2008
28/04/2008 15:04 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de admissibilidade de recursos EXP. Nº 8170/08 no dia 29/04/2008
28/04/2008 15:03 Decisão/Despacho - Recurso Extraordinário Admitido
28/04/2008 15:03 Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido
17/04/2008 18:07 Recebimento DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 17/04/2008. - GUIA NR.: 80057523 ORIGEM : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/04/2008 14:23 Remessa Externa para Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 16/04/2008. - GUIA NR.: 080057523 DESTINO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDER
15/04/2008 16:41 Recebimento GUIA NR.: 80056018 ORIGEM : VICE-PRESIDÊNCIA
14/04/2008 16:59 Remessa Interna G - GUIA NR.: 080056018 DESTINO: SECRETARIA DE RECURSOS
10/04/2008 16:08 Recebimento GUIA NR.: 80053468 ORIGEM : SECRETARIA DE RECURSOS
10/04/2008 12:17 Conclusão para Exame de Admissibilidade G - GUIA NR.: 080053468 DESTINO: VICE-PRESIDÊNCIA
03/04/2008 15:04 Recebimento PARA PROCESSAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS. - GUIA NR.: 80049524 ORIGEM : SECRETARIA DA 4A. TURMA
02/04/2008 18:42 Remessa Interna para processamento de recursos excepcionais - GUIA NR.: 080049524 DESTINO: SECRETARIA DE RECURSOS
01/04/2008 13:21 Juntado(a) CONTRA-RAZÕES - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - 08/0496192 - 31/03/2008 18:00 - AO REC. EXTRAORDINARIO
01/04/2008 13:21 Juntado(a) CONTRA-RAZÕES - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - 08/0496178 - 31/03/2008 17:02 - AO REC. ESPECIAL
31/03/2008 18:00 Recebimento
26/03/2008 14:24 Remessa Externa para Intimação do acórdão - GUIA NR.: 080044957 DESTINO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
17/03/2008 16:54 Juntado(a) RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO - 08/0384030 - 10/03/2008 17:35
17/03/2008 16:53 Juntado(a) RECURSO ESPECIAL - PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO - 08/0393398 - 11/03/2008 17:55 - RECURSO ESPECIAL PELA TRANSPETRO
25/02/2008 01:57 Disponibilização no Diário Eletrônico de acórdão no dia 25/2/2008 (Boletim 114/2008) - Abrir documento
20/02/2008 16:23 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de acórdão BOL 114/2008 no dia 25/02/2008
14/02/2008 16:01 Recebimento GUIA NR.: 80022310 ORIGEM : GAB. DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
14/02/2008 13:59 Remessa Interna com Acórdão G - GUIA NR.: 080022310 DESTINO: SECRETARIA DA 4a. TURMA
13/02/2008 16:00 Julgamento (JUIZ P/ ACORDÃO: MARGA INGE BARTH TESSLER) A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA O FIM EXCLUSIVO DE PREQUESTIONAMENTO. - Abrir documento
11/02/2008 17:51 Incluído em Mesa para Julgamento na sessão do dia 13/02
24/01/2008 16:17 Recebimento GUIA NR.: 80010969 ORIGEM : SECRETARIA DA 4A. TURMA
23/01/2008 18:59 Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração G - GUIA NR.: 080010969 DESTINO: GAB. Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
09/01/2008 18:57 Recebimento GUIA NR.: 80000753 ORIGEM : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/01/2008 17:48 Remessa Externa para Intimação G - GUIA NR.: 080000753 DESTINO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/12/2007 18:22 Juntado(a) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO - 07/2453176 - 17/12/2007 16:52
10/12/2007 03:03 Disponibilização no Diário Eletrônico de acórdão no dia 10/12/2007 (Boletim 922/2007) - Abrir documento
05/12/2007 19:26 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de acórdão BOL 922/2007 no dia 10/12/2007
03/12/2007 13:11 Recebimento GUIA NR.: 70205585 ORIGEM : GAB. DES. FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
30/11/2007 18:31 Remessa Interna com Acórdão G - GUIA NR.: 070205585 DESTINO: SECRETARIA DA 4a. TURMA
30/11/2007 14:37 Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada 1ª VARA FEDERAL DE RIO GRANDE julgado em 28-11-07
28/11/2007 16:40 Julgamento (JUIZ P/ ACORDÃO: MARGA INGE BARTH TESSLER) A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
20/11/2007 15:36 Disponibilização no Diário Eletrônico de pauta
14/11/2007 16:17 Pauta de Julgamentos - Inclusão pelo Relator DO DIA 28.11.2007 SEQ.: 352
17/04/2007 14:18 Recebimento GUIA NR.: 70056347 ORIGEM : SECRETARIA DA 4A. TURMA
17/04/2007 13:18 Remessa Interna G - GUIA NR.: 070056347 DESTINO: GAB. Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
16/04/2007 17:54 Recebimento GUIA NR.: 50218118 ORIGEM : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/09/2006 13:15 Atribuição - Sucessão - n. 42181 Motivo: PERMUTA/REMOCAO
03/07/2006 17:12 Atribuição - Remanejamento de Acervo - n. 40574 Motivo: Resolução 25/2006
22/12/2005 15:02 Remessa Externa para Intimação
17/11/2005 13:40 JUNTADA DE CONTRAMINUTA COM DOCUMENTOS
14/11/2005 13:06 PROCESSO AGUARDANDO JUNTADA DE CONTRA RAZÕES
11/11/2005 10:53 PETICAO APRESENTADA POR PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO
08/11/2005 11:33 PETICAO APRESENTADA NO PROTOCOLO DESCENTRALIZADO CONTRA-MINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
26/10/2005 12:24 DESPACHO/DECISÃO PUBLICADO NO DJU 26/10/05, EXP. 161/05, PGS. 576/597 - Abrir documento
24/10/2005 16:18 DESPACHO/DECISÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO INCLUIDO NO EXPEDIENTE 161/2005 - Abrir documento
19/10/2005 16:10 DESPACHO DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PARA RESPOSTA APÓS, AO MPF. INTIMEM-SE.
19/10/2005 16:09 PROCESSO RECEBIDO NA SECRETARIA DA QUARTA TURMA GUIA NR. : 50178371 ORIGEM : GAB JUIZ FEDERAL JOEL ILAN PACIORNIK
21/09/2005 10:35 PROCESSO RECEBIDO NO GABINETE GUIA NR. : 50155756 ORIGEM : SEC. DE REGISTROS E INFORMACOES PROCESSUAIS
16/09/2005 10:04 PROCESSO REMETIDO GUIA NR.: 050155756 DESTINO: Gab Juiz Federal JOEL ILAN PACIORNIK
15/09/2005 19:55 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Distribuição automática normal do dia 15.09.2005 - n. 36733
29/04/2008 - Abrir documento
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25/02/2008 - Abrir documento
13/02/2008 - Abrir documento
10/12/2007 - Abrir documento
26/10/2005 - Abrir documento
24/10/2005 - Abrir documento