Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Apelação/Remessa Necessária Nº 5058075-42.2017.4.04.7100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50580754220174047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 26/10/2018 15:32:46
Gabinete Atual: Vice-Presidência - FERNANDO QUADROS DA SILVA
Gabinete Relator Originário: GAB. 22 (Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA) - 2ª Turma

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 363278100.96
Intervenção MP: Não
Competência: Tributário (Turma)
Assuntos:
   1. Dívida Ativa, DIREITO TRIBUTÁRIO
   2. IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Impostos, DIREITO TRIBUTÁRIO
   3. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuições Sociais, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO
   4. Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Liquidação / Cumprimento / Execução, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO



   APELANTE: GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A.

   APELADO: OS MESMOS

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   Nome: Ernani Rakowski Janovik (Advogado do APELANTE)
   Nome: CLAUDIO MERTEN (Advogado do APELANTE)
   Nome: HUMBERTO BERGMANN ÁVILA (Advogado do APELANTE)



   Nº 50580754220174047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Nº 50243749020174047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Nº 50249851420154047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Nº 50346912120154047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Nº 50355901920154047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Nº 50379693020154047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Nº 50459951720154047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Nº 50517589620154047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Nº 50547234720154047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Nº 50556467320154047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Nº 50647490720154047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)



   04/03/2022 16:15 - 88. Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
   03/03/2022 21:21 - 87. Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
   02/03/2022 10:29 - 86. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO


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