Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5054341-77.2016.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50033794720134047213 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Data de autuação: 13/12/2016 18:18:32
Tutela: Não Requerida
Gabinete Atual: Vice-Presidência - FERNANDO QUADROS DA SILVA
Gabinete Relator Originário: GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 3ª Seção

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Previdenciário (Seção)
Assuntos:
   1. Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO



   SUSCITANTE: SILVIONEI STAHNKE

   INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

   AMICUS CURIAE: ASSOCIACAO SUL RIOGRANDENSE ENG SEGURANCA DO TRABALHO

   AMICUS CURIAE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

   AMICUS CURIAE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR

   AMICUS CURIAE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

   AMICUS CURIAE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC

   AMICUS CURIAE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

   AMICUS CURIAE: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP)

   AMICUS CURIAE: INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIARIOS - IEPREV

   AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

   AMICUS CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL



   Nome: HELIO GUSTAVO ALVES (Advogado do SUSCITANTE)
   Nome: BRUNA ELLER (Advogado do SUSCITANTE)
   Nome: JULIANA HAAS (Advogado do SUSCITANTE)
   Nome: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA (Procurador do INTERESSADO)
   Nome: PAULO GILBERTO COGO LEIVAS (Procurador do MPF)
   Nome: ROGER WILIAM BERTOLO (Advogado do AMICUS CURIAE)
   Nome: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (Advogado do AMICUS CURIAE)
   Nome: CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA (Advogado do AMICUS CURIAE)
   Nome: CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ (Advogado do AMICUS CURIAE)
   Nome: JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE (Advogado do AMICUS CURIAE)
   Nome: BARBARA FERREIRA DAVET (Advogado do AMICUS CURIAE)
   Nome: BARBARA FERREIRA DAVET (Procurador do AMICUS CURIAE)
   Nome: CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA (Procurador do AMICUS CURIAE)
   Nome: CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ (Advogado do AMICUS CURIAE)
   Nome: JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE (Procurador do AMICUS CURIAE)
   Nome: ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA (Advogado do AMICUS CURIAE)
   Nome: MICHELLE LENZI CRISTELLI (Procurador do AMICUS CURIAE)
   Nome: MARCOS MAZZOTTI (Procurador do AMICUS CURIAE)
   Nome: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (Advogado do AMICUS CURIAE)
   Nome: GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (Advogado do AMICUS CURIAE)
   Nome: ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (Advogado do AMICUS CURIAE)
   Nome: MARIANA FURLAN TEIXEIRA (Procurador do AMICUS CURIAE)
   Nome: ALINE ORTIZ VIEIRA (Advogado do AMICUS CURIAE)
   Nome: MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE (Advogado do AMICUS CURIAE)
   Nome: WILLIAM SILVEIRA DE OLIVEIRA (Advogado do AMICUS CURIAE)
   Nome: ROBERTA MARI TORRES (Advogado do AMICUS CURIAE)



   Nº 50033794720134047213 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
   Nº 50247633520174040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50543417720164040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50395888120174040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50299525720184040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50301751020184040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50401920820184040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50428319620184040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50439725320184040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50441370320184040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50441820720184040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50148661220194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50161912220194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50396741820184040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50208689520194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50208593620194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50204280220194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50216471620204040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50059176220204040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50160364820214040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50162989520214040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50413136620214040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)



   18/05/2021 20:02 - 303. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SC032786 - HELIO GUSTAVO ALVES para SC033552 - JULIANA HAAS)
   27/07/2019 10:01 - 302. Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2019/0218109-8 EM 26/07/2019
   24/07/2019 18:36 - 301. Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial


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