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Agravo de Instrumento Nº 5040314-16.2021.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50307869520214047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 29/09/2021 18:16:27
Tutela: Parcialmente Deferida
Relator: MARGA INGE BARTH TESSLER - 3ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)

Situação: MOVIMENTO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
   1. Mineração, DIREITO AMBIENTAL
   2. Liminar, Medida Cautelar, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
   3. Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
   4. Vícios Formais da Sentença, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO



   AGRAVANTE: COPELMI MINERAÇÃO LTDA.

   AGRAVADO: ASSOCIACAO GAUCHA DE PROTECAO AO AMBIENTE NATURAL

   INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)




   Nome: Carolina Donay Scherer (Advogado do AGRAVANTE)
   Nome: GUSTAVO DE MORAES TRINDADE (Advogado do AGRAVANTE)
   Nome: EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO (Advogado do AGRAVADO)
   Nome: MARCELO PRETTO MOSMANN (Advogado do AGRAVADO)
   Nome: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS (Procurador do INTERESSADO)
   Nome: JANUÁRIO PALUDO (Procurador do MPF)



   Nº 50307869520214047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)



   04/07/2022 14:00 - 61. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias
   04/07/2022 14:00 - 60. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias
   04/07/2022 14:00 - 59. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (INTERESSADO - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA) Prazo: 30 dias


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