Agravo de Instrumento Nº 5036105-04.2021.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50008101020214047208 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Data de autuação: 31/08/2021 16:31:56
Tutela: Requerida
Gabinete Atual: Vice-Presidência - FERNANDO QUADROS DA SILVA
Gabinete Relator Originário: GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma
Situação: MOVIMENTO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
1. Seguro, Sistema Financeiro da Habitação SFH, Espécies de contratos, Obrigações, DIREITO CIVIL
2. Mútuo, Espécies de contratos, Obrigações, DIREITO CIVIL
3. Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Responsabilidade do Fornecedor, DIREITO DO CONSUMIDOR
4. Indenização por dano moral, Responsabilidade civil, DIREITO CIVIL
5. Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
AGRAVANTE: ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
AGRAVADO: JALILI REGINA DE MENEZES
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)
Nome: LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (Advogado do AGRAVANTE)
Nome: THIAGO PEREIRA SEARA (Advogado do AGRAVANTE)
Nome: SANZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Advogado do AGRAVADO)
Nome: JAMILLE AMARAL CHELALA (Advogado do AGRAVADO)
Nome: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO (Procurador do INTERESSADO)
Nº 50008101020214047208 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
03/08/2022 13:48 - 76. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (INTERESSADO - CAIXA SEGURADORA S/A) Prazo: 5 dias
03/08/2022 13:48 - 75. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (INTERESSADO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF) Prazo: 5 dias
03/08/2022 13:48 - 74. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (AGRAVANTE - RC2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA) Prazo: 15 dias