PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035108-46.2016.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 22/07/2016 11:36:10
Tutela: Indeferida
Juiz: LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA
Órgão Julgador: Juízo Federal da 3ª VF de Curitiba
Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO TRF
Justiça gratuita: Deferida
Valor da causa: 677041.20
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Saúde
Assuntos:
1. Oncológico, Fornecimento de medicamentos, Pública, DIREITO DA SAÚDE
AUTOR: ROSA MARIA SALVATTI LIMA
RÉU: ESTADO DO PARANÁ
PERITO: ALESSANDRO CURY OGATA
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Nome: RENATO COSTA DE MELO (Advogado do AUTOR)
Nome: MICHAEL JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS (Advogado do RÉU)
Nome: ALESSANDRO CURY OGATA (Procurador do PERITO)
Nº 50418520820164040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50351084620164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50311407120174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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22/10/2021 14:39 - 97. Alterado o assunto processual
31/01/2017 15:30 - 96. Comunicação Eletrônica Recebida Baixado Agravo de Instrumento Número: 50418520820164040000/TRF
11/01/2017 15:24 - 95. Remessa Externa - PRCTB03 -> TRF4
10/01/2017 16:02 - 94. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89 - CONTRARRAZÕES
09/01/2017 15:18 - 93. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90 - CONTRARRAZÕES
08/12/2016 23:59 - 92. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 89 e 90
28/11/2016 17:13 - 91. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
28/11/2016 12:16 - 90. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 24/02/2017 23:59:59
28/11/2016 12:16 - 89. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (RÉU - ESTADO DO PARANÁ) Prazo: 30 dias Data final: 24/02/2017 23:59:59
25/11/2016 14:03 - 88. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85 - PETIÇÃO
25/11/2016 14:03 - 87. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
25/11/2016 12:14 - 86. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73 - APELAÇÃO
24/11/2016 15:09 - 85. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (AUTOR - ROSA MARIA SALVATTI LIMA) Prazo: 30 dias Data final: 13/02/2017 23:59:59
24/11/2016 15:09 - 84. Despacho/Decisão - de Expediente - DESPACHO/DECISÃO1

23/11/2016 17:52 - 83. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2016 13:19 - 82. Juntada de Petição - PETIÇÃO
17/11/2016 19:23 - 81. Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/11/2016 até 17/11/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2306, de 17/11/2016: Considerando a Informação recebida do NTI a respeito da efetiva instabilidade do acesso aos sistemas da JFPR pelo link de comunicação com o TRF4ª, resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos e adm no dia 17/11/16 em toda a Seção Judiciária PR.
17/11/2016 00:10 - 80. Comunicação Eletrônica Recebida Julgado Agravo de Instrumento Número: 50418520820164040000/TRF
14/11/2016 11:34 - 79. Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2017 até 20/01/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 CPC
07/11/2016 23:59 - 78. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73 e 74
31/10/2016 17:26 - 77. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
31/10/2016 17:26 - 76. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
28/10/2016 18:56 - 75. Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
28/10/2016 12:11 - 74. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 26/01/2017 23:59:59
28/10/2016 12:11 - 73. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (AUTOR - ROSA MARIA SALVATTI LIMA) Prazo: 15 dias Data final: 01/12/2016 23:59:59
28/10/2016 12:11 - 72. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (RÉU - ESTADO DO PARANÁ) Prazo: 30 dias Data final: 09/01/2017 23:59:59
26/10/2016 18:25 - 71. Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - SENTENÇA1

21/10/2016 18:53 - 70. Autos com Juiz para Sentença
17/10/2016 11:58 - 69. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 - PETIÇÃO
10/10/2016 11:03 - 68. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52 - RÉPLICA
03/10/2016 11:01 - 67. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
03/10/2016 11:01 - 66. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
27/09/2016 16:59 - 65. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
27/09/2016 16:59 - 64. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
27/09/2016 14:17 - 63. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
26/09/2016 14:33 - 62. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE (RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 15 dias Data final: 20/10/2016 23:59:59
26/09/2016 14:33 - 61. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AUTOR - ROSA MARIA SALVATTI LIMA) Prazo: 5 dias Data final: 11/10/2016 23:59:59
26/09/2016 14:33 - 60. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE (RÉU - ESTADO DO PARANÁ) Prazo: 15 dias Data final: 20/10/2016 23:59:59
26/09/2016 14:16 - 59. Despacho/Decisão - de Expediente - DESPACHO/DECISÃO1

25/09/2016 23:59 - 58. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
23/09/2016 15:57 - 57. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2016 15:55 - 56. Juntada - Peças Digitalizadas
23/09/2016 11:01 - 55. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 - PETIÇÃO
23/09/2016 10:38 - 54. Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 50418520820164040000/TRF
22/09/2016 11:07 - 53. Distribuído Agravo de Instrumento Número: 50418520820164040000/TRF
15/09/2016 08:08 - 52. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AUTOR - ROSA MARIA SALVATTI LIMA) Prazo: 15 dias Data final: 19/10/2016 23:59:59
15/09/2016 08:08 - 51. Ato Ordinatório - ATO ORDINATÓRIO1

15/09/2016 02:20 - 50. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42 - CONTESTAÇÃO
04/09/2016 23:59 - 49. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 42
30/08/2016 00:06 - 48. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
30/08/2016 00:06 - 47. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
27/08/2016 04:23 - 46. Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016
25/08/2016 14:57 - 45. Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41 - CONTESTAÇÃO
25/08/2016 14:57 - 44. Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
25/08/2016 14:57 - 43. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
25/08/2016 10:32 - 42. Citação Eletrônica - Expedida/Certificada (RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 21/10/2016 23:59:59
25/08/2016 10:32 - 41. Citação Eletrônica - Expedida/Certificada (RÉU - ESTADO DO PARANÁ) Prazo: 30 dias Data final: 11/10/2016 23:59:59
25/08/2016 10:32 - 40. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 10 dias Data final: 16/09/2016 23:59:59
25/08/2016 10:32 - 39. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AUTOR - ROSA MARIA SALVATTI LIMA) Prazo: 15 dias Data final: 29/09/2016 23:59:59
25/08/2016 10:32 - 38. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (RÉU - ESTADO DO PARANÁ) Prazo: 10 dias Data final: 13/09/2016 23:59:59
24/08/2016 19:01 - 37. Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida - DESPACHO/DECISÃO1

24/08/2016 17:07 - 36. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2016 11:41 - 35. Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 33 - LAUDO PERICIAL
24/08/2016 11:41 - 34. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
16/08/2016 07:24 - 33. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (PERITO - ALESSANDRO CURY OGATA) Prazo: 1 dias Data final: 26/08/2016 23:59:59
15/08/2016 19:14 - 32. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - APRESENTAÇÃO DE QUESITOS
11/08/2016 01:02 - 31. Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 27
08/08/2016 23:59 - 30. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
07/08/2016 23:59 - 29. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 21
06/08/2016 23:59 - 28. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
29/07/2016 13:32 - 27. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (PERITO - ALESSANDRO CURY OGATA) Prazo: 1 dias Data final: 10/08/2016 23:59:59
28/07/2016 15:58 - 26. Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 17 - PETIÇÃO
28/07/2016 15:58 - 25. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
28/07/2016 15:58 - 24. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
28/07/2016 10:58 - 23. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
28/07/2016 10:58 - 22. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
28/07/2016 10:02 - 21. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (PERITO - ALESSANDRO CURY OGATA) Prazo: 59 dias Data final: 07/10/2016 23:59:59
28/07/2016 10:02 - 20. Ato Ordinatório - ATO ORDINATÓRIO1

28/07/2016 09:59 - 19. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 1 dias Data final: 10/08/2016 23:59:59
28/07/2016 09:59 - 18. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AUTOR - ROSA MARIA SALVATTI LIMA) Prazo: 1 dias Data final: 01/08/2016 23:59:59
28/07/2016 09:59 - 17. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (RÉU - ESTADO DO PARANÁ) Prazo: 1 dias Data final: 01/08/2016 23:59:59
28/07/2016 09:02 - 16. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - PETIÇÃO
28/07/2016 09:02 - 15. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
27/07/2016 15:28 - 14. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
27/07/2016 15:28 - 13. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
27/07/2016 13:52 - 12. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 10 dias Data final: 24/08/2016 23:59:59
27/07/2016 13:52 - 11. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AUTOR - ROSA MARIA SALVATTI LIMA) Prazo: 10 dias Data final: 12/08/2016 23:59:59
27/07/2016 13:52 - 10. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (RÉU - ESTADO DO PARANÁ) Prazo: 10 dias Data final: 15/08/2016 23:59:59
27/07/2016 13:52 - 9. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (PERITO - ALESSANDRO CURY OGATA) Prazo: 5 dias Data final: 05/08/2016 23:59:59
27/07/2016 13:44 - 8. Despacho/Decisão - de Expediente - DESPACHO/DECISÃO1

26/07/2016 15:56 - 7. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/07/2016 10:59 - 6. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - PETIÇÃO
25/07/2016 10:59 - 5. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/07/2016 16:09 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AUTOR - ROSA MARIA SALVATTI LIMA) Prazo: 15 dias Data final: 17/08/2016 23:59:59
22/07/2016 16:09 - 3. Despacho/Decisão - de Expediente - DESPACHO/DECISÃO1

22/07/2016 12:20 - 2. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2016 11:36 - 1. Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico (PRCTB03F)
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