RECURSO CÍVEL Nº 5020976-19.2014.4.04.7108 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 22/05/2014 14:39:22
Tutela: Revogada
Juiz: FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO

Situação: SUSP/SOBR-Aguarda dec.Inst.Sup
Justiça gratuita: Deferida
Valor da causa: 10681.40
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: JEF Recurso Previdenciário
Assuntos:
   1. Auxílio por Incapacidade Temporária, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
   2. Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
   3. Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL

---

   RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

   RECORRIDO: OS MESMOS

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

   PERITO: ANDRE AIRTON BENDER

   PERITO: BIANCA HELENA BRUM BATISTA

   PERITO: CLOVIS NEI DA SILVA XAVIER

   PERITO: JOAQUIM DAHNE KLIEMANN

(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)

---

   Nome: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO (Procurador do RECORRENTE)
   Nome: DANIEL LUIS DALBERTO (Procurador do MPF)
   Nome: ANDRE AIRTON BENDER (Procurador do PERITO)
   Nome: BIANCA HELENA BRUM BATISTA (Procurador do PERITO)
   Nome: CLOVIS NEI DA SILVA XAVIER (Procurador do PERITO)
   Nome: JOAQUIM DAHNE KLIEMANN (Procurador do PERITO)

---

   Nº 50130367920174040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50209761920144047108 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50691877620154047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Clique aqui para ver os processos relacionados no TRF4

---

   24/08/2022 01:03 - 276. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267
   04/08/2022 11:29 - 275. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   01/08/2022 23:59 - 274. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267