Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Apelação Cível Nº 5002312-81.2021.4.04.7111 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50023128120214047111 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 23/06/2022 18:29:51
Relator: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE - 4ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Situação: MOVIMENTO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 10000.00
Intervenção MP: Não
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
   1. Patrimônio Histórico / Tombamento, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO



   APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

   APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)




   Nome: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS (Procurador do APELANTE)
   Nome: FABIO NESI VENZON (Procurador do APELADO)



   Nº 50023128120214047111 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)



   06/09/2022 17:30 - 21. Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB41
   06/09/2022 09:43 - 20. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   16/08/2022 21:26 - 19. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2 - PARECER


(Próximos Eventos)